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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-37.2024.8.26.0624" – Página 1 de 13

Processo nº 1502103-37.2024.8.26.0624

ID: 303478302
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-37.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.C. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO RAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS, qualificado nos autos, da acusação de incursão na figura típica descrita no… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502103-09.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502103-38.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502103-59.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502103-59.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Itapevi; Vara Crimi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502103-09.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Ameri… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502103-38.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Monte Aprazí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502103-81.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Jandira; … Ver mais

Processo nº 1502103-08.2024.8.26.0278

ID: 305993105
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-08.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GERSON FEITOSA BUENO - Folhas 241/242: Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: LAIS DURÃES QUEIROZ (OAB 506969/SP) Ver mais

Processo nº 1008858-37.2024.8.26.0624

ID: 335003718
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008858-37.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S.S. - Vistos, Fls. 65/66: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS GUSTAVO MUNIZ (OAB 486275/SP) Ver mais
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