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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-91.2024.8.26.0617" – Página 1 de 7

Intimação
ADV: Karina Matias Moreira de Oliveira (OAB 409846/SP) Processo 1502159-91.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JESSICA CONCEIÇÃO MARTINS - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva e ABSOLVO a acusada JESSICA CONCEIÇÃO MARTINS da imputação que lhe foi feita… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500219-91.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500219-91.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de São… Ver mais

Processo nº 0000687-43.2024.8.26.0581

ID: 317801410
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000687-43.2024.8.26.0581 (apensado ao processo 1502159-73.2022.8.26.0581) (processo principal 1502159-73.2022.8.26.0581) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - P.C.S. - Homologo o laudo de fls. 52/62. Prossiga-se nos principais e arquivem-se estes autos após as anotações… Ver mais

Processo nº 1501771-91.2024.8.26.0617

ID: 312575846
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501771-91.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO FARIA FELIX DE CARVALHO - "Defesa deverá manifestar-se sobre a não localização do réu". - ADV: APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502159-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502159-40.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502159-47.2018.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502159-47.20… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502159-47.2018.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502159-47.20… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500898-91.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Hétony Makeno Laurindo e Silva - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
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