Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502567-56.2025.8.26.0388" – Página 1 de 7

Processo nº 1502567-56.2025.8.26.0388

ID: 331491177

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502567-56.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecime…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502567-56.2025.8.26.0388

ID: 315571888

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502567-56.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502567-56.2025.8.26.0388

ID: 312711878

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502567-56.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - 5. Do que foi exposto, conclui-se que não há elemento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502567-56.2025.8.26.0388

ID: 334903035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502567-56.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Vistos. Nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/2006, NOTIFIQUE… Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Vistos. Nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE o(a) denuciado(a) acima qualificado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser arguidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecidos documentos e justificações, especificadas as provas que pretende produzir e arroladas testemunhas, até o número de 5 (cinco). Na oportunidade, o oficial de justiça deverá indagar o(a) denunciado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública, certificando-se. Caso o(a) denunciado(a) informe que não possui advogado e nem condições de constituir procurador particular, solicite-se, desde logo, a indicação de Defensor dativo junto à Defensoria Pública. Indicado defensor, intime-o por mandado, para apresentação defesa prévia no prazo legal e parar arrolar testemunhas, nos termos do artigo 55 e seguintes da Lei n. 11.343/2006. Na mesma oportunidade, comprometa-se o Defensor dativo por termo nos autos. Nos termos do artigo 50, §3.º, da Lei 11.343/2006, do Comunicado CG n. 932/2006 e do Processo n. 2015/92364, determino a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realizado do laudo definitivo/contraprova, bem como das embalagens que acondicionam as substâncias entorpecentes. OFICIE-SE à Delegacia de Polícia, informando-se que a determinação se refere ao inquérito/auto de prisão em flagrante nº 2222089/2025. JUNTE-SE folha de antecedentes e certidões complementares, inclusive certidão do distribuidor criminal local. COMUNIQUE-SE o oferecimento da denúncia ao IIRGD. Deixo de determinar a expedição de carta precatória de controle e fiscalização, tendo em vista que não foi determinada periodicidade para comparecimento em Juízo, devendo a denunciada comparecer tão somente quando intimada, conforme decisão de fls. 50/53. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes envolvidas cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: resposta à acusação, pedido de liberdade provisória, apelação, contrarrazões, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Por economia processual, esta decisão servirá como MANDADO e OFÍCIO. Int. - ADV: BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB 502129/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Janaina Capraro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278368157

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502567-63.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA CAPRARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502567-63.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 280378122

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502567-07.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502567-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogério Ferreira Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336845765

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502567-22.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO FERREIRA FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCY DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502567-22.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 276423276

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502567-07.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502567-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Pereira Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600634

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502567-34.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA CUKIER DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502567-34.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502179-56.2025.8.26.0388

ID: 309591313

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502179-56.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO MARIN

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502179-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO MARIN - Vistos. Cumpra-se o já determinado (fls. 208). Intime-se. - ADV: JOSÉ RIC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 68 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes