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"1502769-12.2025.8.26.0395" - Resultados da Busca – Página 1 de 4

Processo nº 1502769-12.2025.8.26.0395

ID: 325615493

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502769-12.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502769-12.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos. Fls. 53/54: A habilitação do defensor foi efetivada automaticament…

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Processo nº 2214857-62.2025.8.26.0000

ID: 325107974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2214857-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CRUZ LOPES JEFERSON FRANCISCO DA SILVA MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

FRANCISCO CRUZ LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214857-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2214857-62.2025.8.26.0000

ID: 325174504

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2214857-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CRUZ LOPES JEFERSON FRANCISCO DA SILVA MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO CRUZ LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214857-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500441-12.2025.8.26.0395

ID: 319210708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500441-12.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS XAVIER

Intimação

Advogados:

GIULIANA FUJINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500441-12.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS XAVIER - AUTOS COM VISTA À DEFESA, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM 1…

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Processo nº 1500344-12.2025.8.26.0395

ID: 314250615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500344-12.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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DANIELA DA SILVA JUMPIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500344-12.2025.8.26.0395 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - WESLEY DE CARVALHO - Fica a Defesa intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: MOACIR VENANCIO DA S…

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Guilherme Souza Torres x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256000

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502769-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOUZA TORRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA UNGAR JOÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502769-28.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500150-12.2025.8.26.0395

ID: 308283122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500150-12.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

RENATO MARAO LOURENCO

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Processo 1500150-12.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Leve - A.S.M. - Fls. 165/166: autorizo a retirada do preso AGUINALDO DOS SANTOS MACHADO, RG 35369702 SP, do Cento de Detenção Provisória de S…

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Processo nº 1502769-54.2023.8.26.0048

ID: 309613943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502769-54.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAB ALVES DE OLIVEIRA RAFAEL ALVES DAMASO

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA

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FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ

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Processo 1502769-54.2023.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL ALVES DAMASO - - JOAB ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. P. 546: Aguarde-se pelo prazo de 120(centro e vinte) dias…

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Processo nº 1502769-12.2025.8.26.0395

ID: 333635119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502769-12.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO

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FRANCISCO CRUZ LOPES

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Processo 1502769-12.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos para decisão. Estão preenchidos os requisitos… Processo 1502769-12.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos para decisão. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta e preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal, bem como exista justa causa, traduzida nos indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia de fls. 74/75 oferecida contra JEFERSON FRANCISCO DA SILVA e GUTEMBERG DOS SANTOS MORENO como incursos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, em concurso de agentes, na forma do artigo 29 do Código Penal. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Passo a tratar do pedido pela prisão preventiva do agora réu GUTEMBERG DOS SANTOS MORENO. Conforme consta, a Autoridade Policial representou pela decretação da prisão preventiva do acusado e o representante do MP manifestou favoravelmente. Pois bem. A prisão preventiva poderá ser decretada para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, a qual tem a finalidade de garantir que o Estado possa aplicar eventual sanção cabível ao réu. Há circunstâncias que emergem dos autos evidenciando não apenas a necessidade de uma custódia cautelar para garantir o sucesso do processo, observando-se, sempre, um critério de proporcionalidade (entre o fato cometido e a medida aplicada), mas também a exigência de se garantir a ordem pública. Explico. Os réus foram denunciados pelo crime de tráfico ilícito de drogas. Ademais, eles estavam juntos, no mesmo veículo, quando foram abordados pela Polícia Militar. Realizada vistoria no referido carro foi localizada e apreendida grande quantia de droga (932,11 gramas), um celular, valores em dinheiro e a carteira do réu Gutemberg contendo diversos cartões bancários. Todavia, apenas Jeferson foi detido pela polícia, pois Gutemberg conseguiu evadir-se, adentrando numa mata, e não foi localizado pela polícia. Como se vê, o denunciado evadiu-se para não ser preso e, conforme se observa na sua folha de antecedentes, já possui outras passagens pela polícia, demonstrando ter personalidade voltada para a prática delitiva. Por outro lado, as narrativas das testemunhas ouvidas na delegacia são firmes e coesas, havendo, portanto, elementos da materialidade e indícios de autoria. Assim, estão presentes os requisitos dispostos no artigo 312, do CPP, mormente a garantia da ordem pública, por ser o tráfico de entorpecentes crime equiparado ao hediondo e de gravidade intrínseca. Outrossim, as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP) não parecem adequadas no caso dos autos, pois, sem adentrar ao mérito, o grau de reprovabilidade da conduta, bem como as investigações prévias conduzidas pela Polícia, dão mostras de dedicação ao crime e que qualquer outra medida que não seja a prisão preventiva haverá um grande risco à sociedade - periculum libertatis. Nesses termos, considerando a gravidade em concreto do crime e as circunstâncias fáticas acima narradas, de forma a acautelar a ordem pública e a instrução processual penal, a decretação da prisão preventiva mostra-se de rigor. Portanto, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do Sr. GUTEMBERG DOS SANTOS MORENO, já qualificado. Expeça-se o competente mandado de prisão. Citem-se os acusados, deprecando-se se necessário digitalmente, para que apresentem resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Caso não reste apresentada resposta no prazo, ou se os acusados embora citados não providenciem a constituição de defensor, ou se no ato da citação eles declararem que não possui condições de contratar advogado, requisite-se indicação de patrono para atuar na defesa, o qual fica desde logo nomeado, com deferimento de vistas dos autos mesmo prazo de 10 (dez) dias. Processem-se em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. Providencie a Serventia a juntada da F.A em nome do denunciado GUTEMBERG DOS SANTOS MORENO. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP), MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB 496562/SP)

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Processo nº 1502769-61.2024.8.26.0196

ID: 313705756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502769-61.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTHIAN GABRIEL BARBOSA

Intimação

Advogados:

THALES BALBINO DA SILVA

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Processo 1502769-61.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cristhian Gabriel Barbosa - Aguarde-se, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a decisão definitiva do Agravo em …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502769-12.2025.8.26.0395" – Página 1 de 4

Processo nº 1502769-12.2025.8.26.0395

Processo nº 2214857-62.2025.8.26.0000

Processo nº 2214857-62.2025.8.26.0000

Processo nº 1500441-12.2025.8.26.0395

Processo nº 1500344-12.2025.8.26.0395

Guilherme Souza Torres x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1500150-12.2025.8.26.0395

Processo nº 1502769-54.2023.8.26.0048

Processo nº 1502769-12.2025.8.26.0395

Processo nº 1502769-61.2024.8.26.0196