"1502885-56.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

M. P. Do E. De S. P. x M. G. P. F.

ID: 329656968

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502885-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. G. P. F.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502885-56.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x M. G. P. F.

ID: 331293573

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502885-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. G. P. F.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502885-56.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Osasco; … Ver mais

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 306882354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502885-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502885-15.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Cosmo Damião De Oliveira Sousa e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276301581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502885-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COSMO DAMIÃO DE OLIVEIRA SOUSA GUSTAVO LUIS DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO ARANTES VICENTINI (OAB/SP 194.851) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB/SP 427.004)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502885-10.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 303869213

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502885-15.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502885-15.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço … Ver mais

Cosmo Damião De Oliveira Sousa e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280517884

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502885-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COSMO DAMIÃO DE OLIVEIRA SOUSA GUSTAVO LUIS DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO ARANTES VICENTINI (OAB/SP 194.851) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB/SP 427.004)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502885-10.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Ribeirão Pre… Ver mais

Município De Osasco x Francisco Das Chagas Lima Araujo - Me

ID: 312026615

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508123-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ARAUJO - ME

Entrados

Advogados:

ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB/SP 97.377)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1508123-56.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº orig… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcelo Rodrigues Oliveira

ID: 326952628

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505698-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1505698-56.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Processo nº 1502885-58.2024.8.26.0005

ID: 331580500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502885-58.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ NILTON FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB/SP 387.396)

Processo 1502885-58.2024.8.26.0005 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - JOSÉ NILTON FERNANDES DA SILVA - Vistos. Defiro a cota retro. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP) Ver mais

Processo nº 1502885-75.2023.8.26.0431

ID: 335130020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502885-75.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELINO DADAMOS PAIVA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA GODOI BATISTA (OAB/SP 141.152)

Processo 1502885-75.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCELINO DADAMOS PAIVA - Vistos. Tornem os autos conclusos para prolação da sentença - ADV: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA (OAB 141152/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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M. P. Do E. De S. P. x M. G. P. F.

M. P. Do E. De S. P. x M. G. P. F.

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

Cosmo Damião De Oliveira Sousa e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

Cosmo Damião De Oliveira Sousa e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Município De Osasco x Francisco Das Chagas Lima Araujo - Me

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcelo Rodrigues Oliveira

Processo nº 1502885-58.2024.8.26.0005

Processo nº 1502885-75.2023.8.26.0431