Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503150-07.2023.8.26.0616" – Página 1 de 4

Kleber Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333733841

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503150-07.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JORGE FONTANESI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503150-07.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002729-29.2025.8.26.0032

ID: 304320422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002729-29.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002729-29.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1503150-76.2024.8.26.0032) (processo principal 1503150-76.2024.8.26.0032) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - C.S. - Vistos. Tendo e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. S. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336846038

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503150-51.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503150-51.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-15.2024.8.26.0602

ID: 278797232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503150-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

ISABELA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela da Silva Ferreira (OAB 454137/SP) Processo 1503150-15.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: J. D. S. - Vistos. Presto, por ofício, as informações solicitadas. Encamin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-40.2020.8.26.0445

ID: 326923543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503150-40.2020.8.26.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVA PINDA-CíCERO PRADO URBANIZAçãO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

ELIZABETE ALVES HONORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-40.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nova Pinda-cícero Prado Urbanização e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-51.2022.8.26.0548

ID: 330038315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503150-51.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-51.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.S. - Vistos. Regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-96.2022.8.26.0048

ID: 328208922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503150-96.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL SAHYÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-96.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.T.S. - Controle nº 2022/001667 Vistos. Fls. 229/230: Defiro. À z. Escrevente de sala para tentat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-55.2023.8.26.0115

ID: 302930860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503150-55.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO ACIOLI

Intimação

Advogados:

ELLEN RAMOS DE FRANÇA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-55.2023.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DIOGO ACIOLI - Vistos. Com o trânsito em julgado da r. Sentença, expeça-se Guia de Recolhimento em nome do sentenciad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

W. V. Do P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300824834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503150-31.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

W. V. DO P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503150-31.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Uniar Comercio De Eletro-Eletronicos E Servicos Ltda.

ID: 276664921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503150-67.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB 207772/SP), Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB 293981/SP) Processo 1503150-67.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Pau…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 31 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes