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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503228-52.2023.8.26.0405" – Página 1 de 22

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503228-52.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais
VISTA Nº 1503228-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: José Bezerra Braga… Ver mais
VISTA Nº 1503228-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: José Bezerra Braga… Ver mais
Processo 0001575-28.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1503228-25.2024.8.26.0047) (processo principal 1503228-25.2024.8.26.0047) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Justiça Pública - Vistos. Requisite-se ao IMESC a realização de perícia. Nos termos do Comunicado Conjunt… Ver mais

Processo nº 1503228-32.2024.8.26.0077

ID: 276875928
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ivan Gottems (OAB 328743/SP) Processo 1503228-32.2024.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectdo: Henrique Nomura Boscolo - Manifeste-se o executado quanto à impugnação Ver mais

Processo nº 1503228-32.2024.8.26.0077

ID: 293358771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503228-32.2024.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Henrique Nomura Boscolo - Manifeste-se o executado quanto à impugnação - ADV: IVAN GOTTEMS (OAB 328743/SP) Ver mais
ADV: Paulo Rogerio Fernandes (OAB 435098/SP) Processo 1503228-25.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RONALDO MOISES BENTO - Vistos. Resposta à acusação: manifeste-se o Ministério Público. Int. Assis, 19 de maio de 2025. Ver mais

Processo nº 1503228-51.2021.8.26.0428

ID: 331241922
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503228-51.2021.8.26.0428 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcelo Guardalbem Pratas da Costa - Vistos. Fls. 49/56. Manifeste-se a Exequente acerca da Exceção de Pré-Executividade. INTIME-SE. - ADV: PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP) Ver mais
Processo 1503228-25.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Coação no curso do processo - RONALDO MOISES BENTO - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do incidente de insanidade mental. Int. Assis, 02 de julho de 2025. - ADV: PAULO ROGERIO FERNANDES (OAB 435098/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0010993-17.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1011923-52.2023.8.26.0405) (processo principal 1011923-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - A.C.T.S. - - C.V.T.S. - A.G.S. - O (A) exequente deverá se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: … Ver mais
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