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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503340-12.2023.8.26.0408" – Página 1 de 7

Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 312757907
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido: ante a certidão as fls. 846, informar seu endereço atualizado nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB 344868/SP) Ver mais

Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 293353764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Vistos. 1- Cumpra-se o acórdão de fls. 813/819. 2- Cumpra-se a decisão de fls. 765/769, agendando-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALIT… Ver mais

Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 313307700
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido, tendo em vista que as testemunhas arroladas não são servidores públicos, ciência que as mesmas deverão ser intimadas do dia, hora e local da audiência pelo advogado da parte que as arr… Ver mais

Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 300364779
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido: tendo em vista que as testemunhas arroladas às fls. 778/780 foram qualificadas como Chefe de Gabinete da Prefeitura e Secretário Municipal de Cultura, ambos à época dos fatos, neste ca… Ver mais

Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 298268442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Em cumprimento à decisão de fls. 765/769, agendou-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14:00 horas, na sala de audiência da 3ª Vara Cível de Ourinhos, inst… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500430-12.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1503340-76.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503340-13.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503340-13.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503340-53.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Con… Ver mais
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