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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-65.2024.8.26.0602" – Página 1 de 38

Intimação
Processo 1503567-65.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa (modelo 505265), conforme preceitua o art. 1.094, I, das NSCGJ. F… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503567-12.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara d… Ver mais

Processo nº 1503567-79.2023.8.26.0544

ID: 275856522
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eliel de Souza Carvalho (OAB 460498/SP) Processo 1503567-79.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS - Dr.Eliel a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. Ver mais

Processo nº 1503567-46.2024.8.26.0576

ID: 314249085
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - S.S.S. - Fls. 130 - Vista ao Dr. ARAMIS DE CAMPOS ABREU, OAB/SP 60492, nomeado para atuar como advogado dativo (curador especial) no interesse do requerido citado pela via editalícia. - ADV: ARAMIS DE CAMPOS ABREU (OAB 60492/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503567-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO LEMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1013928-67.2025.8.26.0602

ID: 281329219
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nayara Gabriela Ramos Thibes (OAB 483835/SP) Processo 1013928-67.2025.8.26.0602 - Petição Criminal - Reqte: I. V. do N. - Vistos. Diante da informação retro, acolho a manifestação Ministerial de fl. 15 e, em consequência, determino o apensamento destes autos ao feito nº 1503567-31.2025.8.26.06… Ver mais

Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 305790983
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Defiro o quanto postulado pelo representante do Ministério Público. Intime-se M. A. A. da decisão de fls. 98 por edital com prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 298405423
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Fls. 115: Defiro o quanto postulado pelo representante do Ministério Público. Fica intimado o patrono constituído para, no prazo de 05 (cinco) d… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Primeiramente, expeça-se mandado para que o Sr oficial de justiça constate se o autora do fato Lourdes, reside no Rua N… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Tendo em vista que a acusada ainda não foi localizada e, ante a proximidade da audiência, cancele-se a solenida… Ver mais
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