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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503721-91.2024.8.26.0664" – Página 1 de 13

Processo nº 1503721-91.2024.8.26.0664

ID: 303891244
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503721-91.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - M.V.M.B. - Vistos. Efetue o cartório o procedimento no Portal da Defensoria Pública visando à indicação de Defensor ao averiguado Marcus para atuação no acordo de não persecução penal, nos termos do Convênio em v… Ver mais

Processo nº 1503721-91.2024.8.26.0664

ID: 276281312
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Cristina de Paiva (OAB 142794/SP) Processo 1503721-91.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Averiguado: L. A. F. - Vistos. Diante da certidão de fls. 81, providencie o cadastro correto do parte passiva no Sistema, a fim de constar MARCUS VINÍCIUS MATIAS BOINA, excluindo-se o sistema Lea… Ver mais

Processo nº 1503721-91.2024.8.26.0664

ID: 331566762
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503721-91.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - M.V.M.B. - Vistos. Fls. 100/105: Considerando a regularidade do termo apresentado, com assistência de Advogado,HOMOLOGOo acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do C… Ver mais
Processo 1503721-22.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.S.R.L. - Proceder da seguinte forma: Conceder o prazo de 15 dias. - ADV: WANESSA SILVA CUNHA PEREIRA (OAB 512814/SP) Ver mais

Processo nº 1503721-56.2022.8.26.0472

ID: 303770872
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503721-56.2022.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - EMERSON TADEU LUCINDO - Fica a Ilustre Defesa intimada a apresentar Razões de Apelação do Recurso de fl. 368, recebido às fls. 361/362, no prazo legal. - ADV: JULIANA BORGES (OAB 226978/SP) Ver mais

Processo nº 1503721-13.2018.8.26.0079

ID: 307969855
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503721-13.2018.8.26.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.A.G. - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) ciente de que foi expedida a certidão de honorários, podendo ser realizada a impressão por meio do Portal e-SAJ. - ADV: JÚLIA SOGAYAR BICUDO (OAB 409164/SP) Ver mais

Processo nº 1503721-42.2025.8.26.0378

ID: 326533366
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503721-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DOS SANTOS ARANHA - Fls. 139/140: na presente data, prestei informações conforme ofício que segue (em 3 laudas). Providencie o Cartório o envio de senha de acesso e as informa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1501781-91.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215340-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0001482-91.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Vot… Ver mais
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