Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1504466-09.2023.8.26.0405

ID: 333441904
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504466-09.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helio Rodrigues de Oliveira - Vistos. De acordo com extratos de fls.108/145, o desbloqueio já foi efetuado conforme determinado em decisões de fls.84/85. Intime-se. - ADV: GIOVANNA CARDOSO LIMA HATSUNOMA (OAB 392549/SP), MANOEL V… Ver mais

Processo nº 1504466-09.2023.8.26.0405

ID: 298394994
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504466-09.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helio Rodrigues de Oliveira - Torno sem efeito a decisão de fls. 44, uma vez que equivocadamente lançada nos autos. Aguarde-se o resultado do Agravo de Instrumento anteriormente noticiado. Decorrido o prazo, informe a parte recor… Ver mais

Processo nº 1504466-09.2023.8.26.0405

ID: 290761299
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504466-09.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helio Rodrigues de Oliveira - Vistos. Ante o efeito suspensivo concedido, cumpra-se a v. Decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça e suspenda-se estes autos até o julgamento do recurso quanto aos efeitos da decisão recorrida.… Ver mais

Processo nº 1504466-09.2023.8.26.0405

ID: 335000294
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504466-09.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helio Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio em que alega a parte executada a impenhorabilidade dos valores porque se tratam de proventos de aposentadoria, que é sua única fonte de renda. Ora, não tendo… Ver mais

Processo nº 1504466-73.2025.8.26.0361

ID: 328800571
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504466-73.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.F. - Intimação da parte autora para ciência e manifestação da contestação de fls. retro. - ADV: SUELI DONISETE DE PAULA BORGES (OAB 141460/SP) Ver mais

Processo nº 1504466-72.2022.8.26.0266

ID: 277970580
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Roberto Marcos Frati (OAB 61729/SP) Processo 1504466-72.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE SOUSA - Vistos. Fls. 259. ARQUIVE-SE o presente feito (61619), com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. Cientifique-se. Ver mais

Processo nº 1504466-68.2025.8.26.0007

ID: 332861088
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504466-68.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - C.F.B. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: L… Ver mais

Processo nº 1504466-88.2022.8.26.0002

ID: 293535328
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504466-88.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Elcio Aron Sessin - Vistos etc. Promovo estes autos à conclusão para fins de regularização, uma vez que ficaram retidos na fila Conclusos - Despacho indevidamente. Intimem-se. - ADV: IVAN GAIOLLI BER… Ver mais
ADV: Ricardo Barros Brum (OAB 8793/ES), Caio Vinicius Kuster Cunha (OAB 11259/ES) Processo 1504466-18.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Vitcos - Comercio de Cosmeticos Ltda - Vistos. Intime-se a executada para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. Oportunamente, remetam-se os au… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1017332-09.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
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