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Processo nº 1505492-88.2023.8.26.0228

ID: 304226522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505492-88.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. DE O. M.

Intimação

Advogados:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 282.353)

Processo 1505492-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.O.M. - Expeça-se nova certidão de honorários, conforme solicitado pela defesa dativa. Intime-se. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP) Ver mais

M. V. N. Da S. x F. Do E. De S. P.

ID: 324393492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012058-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. V. N. DA S.

Polo Passivo:

F. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016) PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES (OAB/SP 344.316) ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB/SP 118.307)

Processo 0012058-35.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1000316-88.2023.8.26.0228) (processo principal 1000316-88.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.V.N.S. - F.E.S.P. - Diga a parte exequente acerca da manifestação da parte executada retro jun… Ver mais

Vitor Hugo Da Silva Parras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505104-88.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO DA SILVA PARRAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1505104-88.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Danilo Hernandes Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308271878

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523534-88.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILO HERNANDES CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1523534-88.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Danilo Hernandes Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308272657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523534-88.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILO HERNANDES CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1523534-88.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

M. V. N. Da S. x F. Do E. De S. P.

ID: 313075830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012058-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. V. N. DA S.

Polo Passivo:

F. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016) PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES (OAB/SP 344.316) ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB/SP 118.307)

Processo 0012058-35.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1000316-88.2023.8.26.0228) (processo principal 1000316-88.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.V.N.S. - F.E.S.P. - Vistos. Fls. 269: De acordo. Considerando a juntada de manifestação e rece… Ver mais

Vitor Hugo Da Silva Parras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289352

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505104-88.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO DA SILVA PARRAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505104-88.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Central Criminal B… Ver mais

Município De Avaré x Jose Roberto Dos Santos

ID: 294547552

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505492-34.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505492-34.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Marcelo De Jesus Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294378942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505492-20.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 327.779)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505492-20.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Danilo Hernandes Camargo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312227421

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523534-88.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILO HERNANDES CAMARGO JOãO VITOR EMBOAVA ARAUJO SANTOS JONATHAN HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA ORLANDO PEREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1523534-88.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Central Criminal Barra… Ver mais

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Processo nº 1505492-88.2023.8.26.0228

M. V. N. Da S. x F. Do E. De S. P.

Vitor Hugo Da Silva Parras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Danilo Hernandes Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Danilo Hernandes Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

M. V. N. Da S. x F. Do E. De S. P.

Vitor Hugo Da Silva Parras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Município De Avaré x Jose Roberto Dos Santos

Marcelo De Jesus Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Danilo Hernandes Camargo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo