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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507907-10.2024.8.26.0228" – Página 1 de 9

Processo nº 1507907-10.2024.8.26.0228

ID: 293323052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507907-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - BEATRIZ PORTO GOMES - Vistos. Junte-se aos autos folha de antecedentes criminais da ré, nos termos do quanto prevê o item 193 do Capítulo V das Normas de Serviço da C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507907-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1507907-37.2019.8.26.0405

ID: 304317252
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507907-37.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLAUDIO DE PAULA BARROS - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP) Ver mais

Processo nº 1507907-55.2021.8.26.0344

ID: 298240076
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507907-55.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.G.P. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto pelo réu. Decorrido o prazo de 90 dias sem informações, proceda-se à pesquisa do agravo junto ao site do c. STJ. - ADV: BÁRBARA DE ALCÂN… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1513436-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1525755-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1508586-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Município De Bertioga x Vcarvalho Gr11 Ltda

ID: 295454046
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1507907-52.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Vcarvalho Gr11 Ltda - Ante o exposto,DEIXO … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1506937-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1530702-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Aç… Ver mais
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