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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509406-08.2023.8.26.0602" – Página 1 de 22

Processo nº 1509406-08.2023.8.26.0602

ID: 331872380
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509406-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.R.S. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que, em caso de incorreção na certidão de hono… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1509406-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1509406-27.2017.8.26.0405

ID: 306756856
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509406-27.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a Exequente. - ADV: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP) Ver mais

Processo nº 1509406-31.2024.8.26.0001

ID: 306316321
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509406-31.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - AGNALDO SILVA BATISTA - Homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e aceita por AGNALDO SILVA BATISTA. Em face do integral cumprimento do acordo declaro extinta a punibilidade do agente. - ADV: ADIL… Ver mais

Processo nº 0008228-79.2023.8.26.0576

ID: 324080114
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008228-79.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Francis Lucimar de Almeida - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Francis Lucimar de Almeida, nos autos do(s… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1013251-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum I… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1021981-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004521-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Cív… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1027801-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cível; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1042351-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cíve… Ver mais
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