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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000738-04.2021.8.26.0664" – Página 10 de 39

Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Expeça-se em favor do(a) réu o mandado de levantamento da quantia depositada, utilizando-se do mesmo CPF cadastrado para realização do bloqueio, conforme documentos de páginas 415/… Ver mais
Processo 0000738-08.2025.8.26.0003 (processo principal 1004335-36.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Willy Martins - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 107/108. Nada Mais. - ADV: … Ver mais
Processo 0000738-94.2020.8.26.0322 (processo principal 0007894-85.2010.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conceição Aparecida Pereira de Almeida - Julgo extinto o cumprimento de sentença porque noticiada quitação no expediente sobre precatório. Arquive-se o incidente de… Ver mais

Processo nº 0000738-59.2024.8.26.0450

ID: 294465297
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000738-59.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rufianismo - J.G.P. - Homologo a desistência do Ministério Público em relação a oitiva das testemunhas Nilvani da Silva Soares e Cleuziane Aparecida Marcolino Santos. Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 dias, em relação às… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Face ao documento de página 455, informando o nº do CPF do condenado e extraído dos autos nº 0001155-17.2011.8.26.0434, portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-24.2025.8.26.0030 (processo principal 1000005-51.2019.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Comércio de Móveis Paulistana Apiaí Ltda - Epp - Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo legal, o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos ter… Ver mais
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