Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002912-37.2023.8.26.0010" – Página 10 de 25

Processo nº 0002912-08.2025.8.26.0482

ID: 301034042
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002912-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1500889-49.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - C.R.P. - Proc. nº 2024/000313 1. Proceda-se como requerido pelo IMESC (fls. 39), providenciando para que o réu seja apresentado na data, horário e local marcado… Ver mais

Processo nº 0002912-53.2018.8.26.0417

ID: 275851100
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Cristina Takemura (OAB 238119/SP) Processo 0002912-53.2018.8.26.0417 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Juliana Cristina Takemura, Juliana Cristina Takemura - Fica o credor intimado a se manifestar sobre o depósito efetuado em conta bancária pela Fazenda Pública, ficando ciente que… Ver mais

E. C. B. x V. D. B.

ID: 334062861
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002912-41.2022.8.26.0602 (processo principal 1014504-70.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.B. - V.D.B. - Defiro o pedido retro do MP. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que cumpra o requerido pelo MP, integralmente, se o caso. Após, tornem com vista. -… Ver mais

Regina Amara Vieira x Banco Pan S/A

ID: 305488438
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009190-37.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Amara Vieira - Banco Pan S/A - Ante o exposto julgo procedente em parte a ação que REGINA AMARA VIEIRA promoveu contra BANCO PAN S/A e, consequentemente, declaro a nulidade e a inexigibilidade do c… Ver mais
Processo 0002912-88.2025.8.26.0520 (processo principal 0000877-83.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - TIAGO OLIVEIRA DE ANDRADE BARBOSA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recurso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com … Ver mais

Processo nº 0002912-04.2025.8.26.0451

ID: 310943156
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002912-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1001802-84.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Cassia Cristina Camargo de Lima - Ordem nº 2024/000292 Vistos. Fls. 70: Defiro o prazo de trinta dias, como requerido. Intimem-se. Piracicaba, 26 de junho de 20… Ver mais

Processo nº 0002912-45.2025.8.26.0405

ID: 314010552
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002912-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1030198-49.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.R.G.N. - Diante do decurso do prazo sem o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em… Ver mais
Intimação
Processo 0002912-22.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1001756-79.2025.8.26.0348) (processo principal 1001756-79.2025.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.E.A. - B.A.C. - Fl. 57 - Ante a inércia do executado, manifeste-se a parte exequente, no p… Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Elayne Martins de Araújo (OAB 251557/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0002912-59.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cachaca House Ltda - Exectdo: Sabesp- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Em respeito… Ver mais
Intimação
Processo 0002912-39.2025.8.26.0019 (processo principal 1013480-34.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes de Lotes do Jardim Imperador - Vistos. Tratando-se de descumprimento de acordo homologado em execução de título extrajudicial, a ação deve… Ver mais