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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0006869-56.2022.8.26.0309" – Página 10 de 17

Processo 0006869-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1038219-48.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristian Jorge Florindo Santos - Wam Comercializacao S/A - - Spe Vale Verde Empreendimento Imobiliário - Vistos. Ante o cálculo apresentado pela exequente às… Ver mais
Processo 0006869-43.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS SOUZA SANTOS - Fl. 822: Em que pese o certificado pela zelosa serventia, não cabe a este Juízo reavaliar a dosimetria da pena realizada pela instância superior. Assim, cumpra-se o V. Acórdão de fls. 796/821,… Ver mais
Processo 0006869-07.2022.8.26.0196 (processo principal 1016568-39.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fernando Tonin Franca - Me - - Paulina Maria dos Santos - Vistos. Ante o decurso do prazo de suspensão, aguarde-se provocação em arquivo (art.… Ver mais

S. P. M. x H. M. J.

ID: 317071505
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006869-64.2024.8.26.0510 (processo principal 1005644-70.2016.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.P.M. - H.M.J. - CIÊNCIA SOBRE O RESULTADO DA(S) PESQUISA(S) ELETRÔNICA(S) REALIZADA(S), PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA. Para o caso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006869-17.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre Moraes Vieira - Agravado: Ministério… Ver mais
Intimação
Processo 1023817-56.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberta Souza Moraes - Vistos. Diante dos documentos de fls. 304/331, revogo a gratuidade antes concedida à parte autora, já que os rendimentos mensais au… Ver mais

Processo nº 1004320-56.2022.8.26.0309

ID: 329630364
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004320-56.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - V.A. - O.A. - - S.J.A. - Vistos. Fls. 136/140: ciência às partes da resposta da Caixa Econômica Federal. Fls. 142/150: recebo em retificação às primeiras declarações e ao plano de partilha, anotando-se. No mais, nada obsta… Ver mais
Processo 1017997-56.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.T.S. - Tanamara Torrini Leite - - Milton Aparecido Torrini - - Aparecida Isete Turrini Panzarini - - Fabiano Clemente Torrini - - ADRIANO CLEMENTE TORRINI e outro - Vistos. Esclareça o herdeiro Adriano, no prazo de 5… Ver mais

Processo nº 0006869-54.2025.8.26.0405

ID: 313767768
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006869-54.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Gustavo Pichinelli de Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado … Ver mais
ADV: Luciano Leite de Paula (OAB 202890/SP), Duilio Serretiello (OAB 93903/SP), Ricardo dos Santos Maciel (OAB 301186/SP), Samara Maria Sousa Maciel (OAB 309511/SP), Rodrigo Marinho de Oliveira (OAB 324326/SP), Marcos da Silva Velloza (OAB 366562/SP), Celso Celestino de Oliveira Junior (OAB 421674/… Ver mais