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Resultados para "1003441-07.2024.8.26.0268" – Página 10 de 46

Processo nº 1003441-24.2025.8.26.0445

ID: 310418665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003441-24.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIELEN APARECIDA ALVES RODRIGUES

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Processo 1003441-24.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Alves da Silva - Manifestar a parte autora acerca da Carta Ar devolvida negativa de fls.37. - ADV: ROSIELEN…

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Processo nº 1003441-28.2023.8.26.0337

ID: 293601475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003441-28.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AMARAL DE MORAIS

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Processo 1003441-28.2023.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.S.S. - Ciência ao defensor de sua habilitação nos autos, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: GUILHER…

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Processo nº 1003441-24.2025.8.26.0445

ID: 314400855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003441-24.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIELEN APARECIDA ALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003441-24.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Alves da Silva - Fls. retro: por ora, reporto-me à decisão de fls. 34. Intimem-se. - ADV: ROSIELEN APARECID…

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Processo nº 1003441-61.2024.8.26.0541

ID: 326939341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003441-61.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003441-61.2024.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. P. 240: Defiro, aguardando-se o prazo de 10 ( dez) dias, conforme requerido.…

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Processo nº 1003441-61.2024.8.26.0541

ID: 326939138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003441-61.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003441-61.2024.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. P. 240: Defiro, aguardando-se o prazo de 10 ( dez) dias, conforme requerido.…

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Processo nº 1003441-82.2023.8.26.0125

ID: 312846502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003441-82.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTELITA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAYRE ZELI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003441-82.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Estelita Xavier dos Santos - Fls. 129: Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo legal. -…

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Processo nº 1003441-43.2022.8.26.0505

ID: 279121905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003441-43.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA MACHADO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNIS FRANCISCO NUNES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB 276411/SP) Processo 1003441-43.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrea Machado Costa - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o l…

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Processo nº 1003441-03.2019.8.26.0229

ID: 329533990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003441-03.2019.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. B. F.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

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Processo 1003441-03.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.F. - Vistos. Profiro decisão conjunta nos autos 1003441-03.2019.8.26.0229 e 1004032-62.2019.8.26.0229. Compulsando-se amb… Processo 1003441-03.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.F. - Vistos. Profiro decisão conjunta nos autos 1003441-03.2019.8.26.0229 e 1004032-62.2019.8.26.0229. Compulsando-se ambos os autos, observo que o menor E. G. B. D. S. teria voltado a residir em Hortolândia/SP no endereço declinado inicialmente nos autos 1004032-62.2019.8.26.0229 (Rua da Vitória, 180, Jardim Brasil, Hortolândia/SP), tanto que só se manifestou nos autos após intimação pessoal realizada neste endereço. Outrossim, instado o menor e sua genitora a trazerem comprovante de endereço, quedaram-se inertes. Desta feita, tendo em vista que a genitora, detentora da guarda do menor, voltou a residir na Comarca de Hortolândia/SP, entendo que a competência para julgamento do feito deva ser declinada para a 1ª Vara Judicial de Hortolândia, preventa pelo ajuizamento da primeira ação conexa distribuída (1003441-03.2019.8.26.0229), eis que a competência para julgamento de processos em que se discutem questões de interesse de menores é determinada pelo domicílio em que esteja sendo exercida a guarda fática pelo(a) representante legal, conforme preconizado pelo art. 147, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Súmula 383 do Colendo STJ. Sem prejuízo, noticia-se o ajuizamento de de interdição do genitor C. J. S. (1006764-16.2019.8.26.0229) em trâmite em Hortolândia/SP, constatando-se que há possibilidade de termos incapazes em ambos os polos da ação, os quais estariam residindo em Hortolândia/SP. Salienta-se que por se tratar de incompetência absoluta deste Juízo, mitiga-se o princípio da perpetuatio jurisdictionis, visto a primazia da proteção dos interesses da criança/adolescente e em respeito ao princípio do juiz imediato, não havendo óbice para que a incompetência seja declarada de ofício, conforme autorização concedida pelo art. 64, § 1º, do CPC. Neste sentido: "O juízo do domicílio do menor é competente para apreciar ação de guarda proposta por um dos pais contra o outro. A regra de competência definida pela necessidade de proteger o interesse da criança é absoluta. Não se prorroga por falta de exceção e autoriza declinação de ofício" STJ - 2ª Seção, CC 72.971, Rel. Ministro GOMES DE BARROS, j. 27/6/2007, DJU 1º/8/2007)." "COMPETÊNCIA. Ação de regulamentação de visitas. Seguimento da demanda perante o juízo do domicílio da menor. Cabimento. Art. 147, I e II, ECA e Súmula 383, do STJ - Competência que prevalece inclusive sobre a regra da perpetuatio jurisdicionis, por se tratar de competência absoluta. Decisões proferidas nos autos que têm seus efeitos conservados até serem, se o caso, reapreciadas pelo juízo competente. Art. 64, § 4º, NCPC- Recurso desprovido (Agravo de Instrumento nº 2186726- 92.2016.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator o Desembargador GALDINO TOLEDO JÚNIOR, v.u., j. 31-1-2017)." Posto isso, declino da competência, redistribuindo-se ambos os autos 1003441-03.2019.8.26.0229 e 1004032-62.2019.8.26.0229 à 1ª Vara Judicial de Hortolândia/SP, fazendo-se as anotações de praxe, nos assentos do Cartório e do Distribuidor. Vindo aos autos notícia da renúncia ao prazo recursal feita pelas partes, certifique-se e remetam-se imediatamente os autos ao Distribuidor para as providências determinadas no parágrafo anterior. Int.. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 395254/SP)

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Processo nº 1003441-72.2024.8.26.0505

ID: 278821436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1003441-72.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DELCIRA SOARES DE QUEIROZ ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GONZALES

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ADV: Fernando Jose Gonzales (OAB 354050/SP) Processo 1003441-72.2024.8.26.0505 - Notificação - Reqte: Maria Delcira Soares de Queiroz Alves - Prazo de 5 dias: manifeste-se a parte autora sobre o AR r…

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Processo nº 1003441-72.2024.8.26.0505

ID: 278813808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1003441-72.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DELCIRA SOARES DE QUEIROZ ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose Gonzales (OAB 354050/SP) Processo 1003441-72.2024.8.26.0505 - Notificação - Reqte: Maria Delcira Soares de Queiroz Alves - Prazo de 5 dias: manifeste-se a parte autora sobre o AR r…

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