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Processo nº 0014220-81.2024.8.26.0577

ID: 330900979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014220-81.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONTABILIDADE CONTAF LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

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Processo 0014220-81.2024.8.26.0577 (processo principal 1012364-65.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Contabilidade Contaf Ltda. - Me - Vistos. Fls. 79 - Defiro a pesq…

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Diva Poranzenka x Francisco Assis De Oliveira Filho

ID: 314995049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012364-16.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIVA PORANZENKA

Polo Passivo:

FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012364-16.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diva Poranzenka - Francisco Assis de Oliveira Filho - Vistos. Ante a satisfação da obrig…

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S. C. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 277699780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010715-03.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. C.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA BULL

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CARLOS HENRIQUE GIUNCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcia Regina Bull (OAB 51798/SP), Carlos Henrique Giunco (OAB 131113/SP), Ana Paula Martins Penachio Taveira (OAB 129696/SP) Processo 1010715-03.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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Banco Votorantim S.A. x Genival Santos De Lima

ID: 322239620

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001597-03.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

GENIVAL SANTOS DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001597-03.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001597-03.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Genival Santos de Lima - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. “AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER”. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO.MANIFESTA INCOMPETÊNCIA DESTA COLENDA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PARA EXAME DA INSURGÊNCIA RECURSAL. MATÉRIA AFETA À COLENDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. PRETENSÃO DE EXIGIR A TRANSFERÊNCIA DE AUTOMÓVEL E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO CONCRETA DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA EGRÉGIA CORTE BANDEIRANTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INC. III, ITEM III.3 DE ALUDIDO ATO NORMATIVO. PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA SOBRE O TEMA. POSICIONAMENTO PRÉVIO DO COLENDO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DO DIREITO PRIVADO DESTA EGRÉGIA CORTE BANDEIRANTE NO MESMO SENTIR.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM SOLICITAÇÃO DE REMESSA À SUBSEÇÃO COMPETENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Pedro Felipe Silva Queiroz (OAB: 18667/RN) - 3º Andar

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Jessica Aparecida Paula De Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 301266705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1012364-26.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1012364-26.2024.8.26.0590 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Jessica Aparecida Paula de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. Foi concedida a gratuidade de justiça à parte autora, r…

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Alexandre Aparecido Carrilho Lopes Junior x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 296923983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002189-25.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO CARRILHO LOPES JUNIOR

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

VÂNIA CRISTINA ADOLFO CARRILHO

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002189-25.2025.8.26.0664 (processo principal 1012364-95.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Aparecido Carrilho Lopes Junior - Nu Pagamentos S…

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Processo nº 0002982-10.2025.8.26.0099

ID: 330959875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002982-10.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ILARINO DE LUCENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

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AMANDA DE CAMARGO DIONISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002982-10.2025.8.26.0099 (processo principal 1012364-44.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Ilarino de Lucena - Vistos. I…

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J. R. D. S. x M. R. B. e outros

ID: 319861595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012364-49.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S.

Polo Passivo:

M. R. B. T. L. D. L. B.

Intimação

Advogados:

WALMIR BUCHEB

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HARAPARRÔ GERMANO SONCINI

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EMILIO CARLOS TOLEDO

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Processo 1012364-49.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - J.R.S. - M.R.B. - - T.L.L.B. e outros - Cumpra-se o v. acórdão, ficando as partes intimadas da certidão…

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Processo nº 1002276-03.2023.8.26.0609

ID: 312699551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-03.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GELCI FUJIURA BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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Processo 1002276-03.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gelci Fujiura Bonfim - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do … Processo 1002276-03.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gelci Fujiura Bonfim - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde a data desta sentença (Súmula 362/STJ), pelos índices da Tabela do TJSP, e com juros de mora legais, desde o evento danoso (10/03/2023 - data em que o fornecimento de água deveria ter sido restabelecido). Os juros moratórios legais, de 1% ao mês, devem incidir até 29/08/2024, e, a partir de então, devem incidir com base na taxa referencial SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, em conformidade com a Lei 14.905/2024. Como a parte autora decaiu de parte mínima do pedido (CPC, art. 86, p. único), arcará a parte ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, de acordo com o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das custas e demais verbas pendentes citadas nas Normas da Corregedoria (NSCGJ, art. 1.098). Havendo débito pendente, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, §1º, das NSCGJ. Na inércia, providencie-se a inscrição em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos. Eventual início da fase de cumprimento de sentença deverá obedecer ao disposto no art. 917 das NSCGJ, devendo a parte interessada observar que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal, devendo utilizar o peticionamento intermediário, categoria execução de sentença, tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. P.I.C. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)

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Processo nº 0003265-20.2022.8.26.0008

ID: 326891283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003265-20.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RECOLUB AUTOMOTIVE PEçAS E ACESSóRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MARTINS SILVA

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Processo 0003265-20.2022.8.26.0008 (processo principal 1012364-31.2021.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Recolub Automotive Peças e Acessórios Ltda. - …

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