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Processo nº 1016502-20.2025.8.26.0196

ID: 333954423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1016502-20.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EFIGêNIA MIGUEL TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON SANTO BISINOTO

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Processo 1016502-20.2025.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000321-49.2023.8.13.0569 - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SACRAMENTO/MG…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Heber Reis Teixeira De Azevedo e outros

ID: 311267490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002160-92.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

HEBER REIS TEIXEIRA DE AZEVEDO TATIANE DA SILVA OLIVEIRA REIS

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002160-92.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017375-62.2023.8.26.0625) (processo principal 1017375-62.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0002160-92.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017375-62.2023.8.26.0625) (processo principal 1017375-62.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Heber Reis Teixeira de Azevedo - - Tatiane da Silva Oliveira Reis - I - Na forma do art. 1098, §§1º e 5º, das normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, deve a parte executada/sucumbente ser INTIMADA para recolher: (i) a taxa judiciária inerente a instauração do cumprimento de sentença (inc. IV do art. 4º, da Lei Estadual n. 11608/2003), aqui no importe de R$ 185,10. II - Inicialmente, a INTIMAÇÃO é feita na pessoa do(a) advogado(a) constituído pela parte devedora e com prazo de 15 (quinze) dias para o(s) recolhimento(s). III - No silêncio, a INTIMAÇÃO será pessoal no último endereço indicado nos autos (art. 274, parágrafo único,art. 841, §4º, e art. 876, §2º, do CPC) e para que seja atendida a determinação em 60 (sessenta) dias (§2º do art. 1098 das NSCGJ). IV - Após, será expedida pela Serventia a certidão própria para inscrição na dívida ativa, observado o regramento instituído pelo Comunicado Conjunto (SPI) n. 1303/2019 (DJE de 26.08.2019 - p.4). V - Observando-se que, em havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido (Comunicado Conjunto nº 951/2023 - item 15). VI - Deverá, ainda, a parte juntar a guia DARE aos autos com o correlato comprovante de pagamento, com a inserção do número da respectiva guia emitida e paga, a fim de possibilitar a sua vinculação ao processo e a queima/inutilização pelo sistema SAJ, na forma do Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)

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Carlos Henrique Freitas E Silva x Andreza Torres Alves Dos Santos e outros

ID: 321192378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003917-58.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE FREITAS E SILVA

Polo Passivo:

ANDREZA TORRES ALVES DOS SANTOS CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA RITA APARECIDA DE CASSIA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI

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HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

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ENILSON DE CASTRO

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Processo 0003917-58.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1012234-62.2023.8.26.0625) (processo principal 1012234-62.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos … Processo 0003917-58.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1012234-62.2023.8.26.0625) (processo principal 1012234-62.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Henrique Freitas e Silva - Carlos Eduardo Ferreira da Silva - - Rita Aparecida de Cassia Silva - - Andreza Torres Alves dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.276/277: Se em termos, expeça-se mandado para penhora, avaliação e remoção de tantos bens quantos bastem à garantia do total devido (R$40.194,00 - fls.277). Cabe à parte credora, para cumprimento do mandado, providenciar os meios necessários à imediata remoção do(s) bem(ns) às suas mãos, assumindo o encargo de depositário fiel; se assim não lhe convier, deverá manifestar, já diretamente ao Oficial de Justiça, expressa anuência a que fique o devedor nesta condição (art. 840, §2º, CPC). Não encontrando bens, deverá o Oficial: (i) descrever aqueles que guarnecem a/o residência/estabelecimento da parte executada, tendo em conta que os móveis, pertences e utilidades domésticas são absolutamente impenhoráveis, ressalvados os de elevado valor e os que ultrapassam as necessidades comuns a um médio padrão de vida (arts. 836, §1º, e 833, II, CPC); (ii) intimar a parte devedora para indicar e comprovar a propriedade e valor de bens suficientes para a satisfação do débito. Ficam desde já deferidos, em caso de necessidade, o concurso de força policial e a ordem de arrombamento, assim também os permissivos dos §§1º e 2º do art. 212 do CPC. Feita a penhora, INTIME-SE a parte devedora no ato (pelo mesmo mandado), de que: (a) terá o prazo de 10 (dez) dias para requerer a substituição do(s) bem(ns), desde que atendidos os requisitos legais (art. 847, CPC); (b) terá o prazo de 15 (quinze) dias para eventual(ais) arguição(ões) em relação ao ato constritivo (art. 525, §11, CPC). II Int. - ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI (OAB 295264/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Patrícia Alves Cardoso Pimpinato x Ana Maria Cardoso e outros

ID: 307983156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1011846-62.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ALVES CARDOSO PIMPINATO

Polo Passivo:

ANA MARIA CARDOSO MARCELO ALVES CARDOSO

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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BARBARA MADONA DE SOUSA

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ANDRÉ FELIPE GIMENES

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Processo 1011846-62.2023.8.26.0625 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Patrícia Alves Cardoso Pimpinato - Ana Maria Cardoso - - Marcelo Alves Cardoso - Ante o trânsito em julgado, …

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Processo nº 1013010-62.2023.8.26.0625

ID: 312931078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013010-62.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS ELINES DE OLIVEIRA MENDONçA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013010-62.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Pereira dos Santos - - Elines de Oliveira Mendonça dos Santos - Vistos. Para que seja dado efetivo cumprimento no ped…

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João De Siqueira Gonçalves x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 324311731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016599-62.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DE SIQUEIRA GONçALVES

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

FÁBIO VELOSO MARTINELI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016599-62.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João de Siqueira Gonçalves - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi…

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Processo nº 1011555-62.2023.8.26.0625

ID: 335635016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011555-62.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011555-62.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Nos termos do Comunicado CO…

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Processo nº 1016502-61.2025.8.26.0053

ID: 313060362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PIMENTA NEVES LAGINESTRA PETRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Pimenta Neves Laginestra Petri - VISTOS. I - Fls. 142/144: Ciência à autora sobre os documen…

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Processo nº 1016502-61.2025.8.26.0053

ID: 313060364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PIMENTA NEVES LAGINESTRA PETRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Pimenta Neves Laginestra Petri - VISTOS. I - Fls. 142/144: Ciência à autora sobre os documen…

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Laura Monteiro Motta x Itaú Unibanco S.A

ID: 314965918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-41.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MONTEIRO MOTTA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE ROSSI GIANNACCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-41.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Monteiro Motta - Itaú Unibanco S.A - Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, …

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