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Resultados para "1021566-65.2022.8.26.0309" – Página 10 de 12

A. C. M. A. G. A. e outros x A. L. Dos S. S. e outros

ID: 328040913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1021566-42.2018.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. A. G. A. D. G. A. L. A. DE M. V. P. DA S.

Polo Passivo:

A. L. DOS S. S. C. DE A. Q. M. C. DOS S. S. V. A. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PEIXOTO GNOLA

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JOÃO RENATO RAMOS

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GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA

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FERNANDO PRADO TARGA

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CLEUSA MARTHA ROCHA DOS SANTOS

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CLÁUDIA ALESSANDRA DE LIMA RAMOS

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ANDRE CARDOSO MAGAGNIN

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AILTON JOSE GIMENEZ

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Processo 1021566-42.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.A.M. - - V.P.S. - - D.G.A. - - A.C.M.A.G.A. - V.A.S.S. - - C.A.Q. - - A.L.S.S. - - M.C.S.S. e outros - V.A.A. - F…

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Processo nº 0008889-70.2019.8.26.0100

ID: 331747251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008889-70.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGUIA DE HAIA CONDOMINIUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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NATALIA DE ARAUJO NOGUEIRA

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Processo 0008889-70.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1021566-51.2015.8.26.0005) (processo principal 1021566-51.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Aguia de Haia Co… Processo 0008889-70.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1021566-51.2015.8.26.0005) (processo principal 1021566-51.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Aguia de Haia Condominium - Vistos. 1) Diante das custas recolhidas, defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme requerida, a fim de se verificar a existência de bens da parte executada: ENFOK PRO - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 02.594.930/0001-46. 2) No que tange ao pleito de busca de bens por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), determino a suspensão da análise do pedido por força da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao admitir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ao qual foi dado nº 44, fixando-se com tese a "Possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial". Ressalto que o Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu Comunicado Nugepnac/Presidência nº 6/2021 a fim de orientar a respeito da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça. Anote-se o código de suspensão (n. 75044) e de levantamento (n. 55555). 3) Pretende a parte exequente realização de pesquisa via CCS-BACEN (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional), o que não é cabível no caso dos autos, eis que se trata de medida excepcional, admitida apenas nas hipóteses legais (Lei 9.613/1998), notadamente para a instrução de feitos de natureza criminal e investigações conduzidas pelas autoridades diante de suspeitas da ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Nesse sentido é o firme entendimento do E. TJSP: "Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu pedido de consulta ao sistema do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen). Inconformismo. Descabimento. Em que pese a frustração dos meios convencionais de localização de bens no nome dos devedores, é descabida a adoção do instrumento pretendido, que decorre de previsão da Lei de Lavagem de Dinheiro e tem estrita aplicação na esfera penal, com o objetivo de subsidiar investigações conduzidas pelas autoridades diante de suspeitas da ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, o que não ocorre na espécie. Precedentes desta C. Câmara. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO."(TJSP; Agravo de Instrumento 2112117-94.2023.8.26.0000; Relator (a):Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/07/2023; Data de Registro: 20/07/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de pesquisa em nome dos executados pelo sistema SNIPER Irresignação do exequente Cabimento Medida que facilitará a localização de eventuais créditos ou direitos a receber em nome dos executados, passíveis de penhora Pretensão de expedição de ofício ao CCS Bacen - Impossibilidade - Dados constantes do referido cadastro que têm a finalidade de possibilitar a investigação de crimes de lavagem ou ocultação de bens - Inadequação da diligência para buscas de bens do executado Decisão parcialmente reformada Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2127533-05.2023.8.26.0000; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/07/2023; Data de Registro: 21/07/2023) Indefiro, portanto, o pedido. 4) Com as respostas, intime-se o requerente para ciência, com vistas à sua manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: NATALIA DE ARAUJO NOGUEIRA (OAB 339498/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP)

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Jean Paulo Muffato x Flavio Muffato

ID: 304207612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008747-44.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEAN PAULO MUFFATO

Polo Passivo:

FLAVIO MUFFATO

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE SALES

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FERNANDO PIRES BUENO

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Processo 0008747-44.2025.8.26.0007 (processo principal 1021566-64.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Jean Paulo Muffato - Flavio Muffato - O Comunicado Conjunto nº …

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Processo nº 1021566-54.2025.8.26.0602

ID: 307619527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA KOURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FONTELES RITT

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Processo 1021566-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Vanessa Cristina Koury - Vistos. 1)- Cuida-se de pedido de tutela de urgência consistente na determinação à r…

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Processo nº 1021566-35.2025.8.26.0576

ID: 278687669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1021566-35.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AILTON HERNANDES SATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CURY TAWIL

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ADV: Luciana Cury Tawil (OAB 169222/SP) Processo 1021566-35.2025.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Ailton Hernandes Sati - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se pa…

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Google Brasil Internet Ltda e outros x Maria Carolina Capovilla Monferrari e outros

ID: 331064721

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019044-65.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA NUBANK S/A

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA CAPOVILLA MONFERRARI TANIA GAGO DE ALMEIDA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO

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ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO

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CAMILA KERSCH RODRIGUES

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FRANCISCO KASCHNY BASTIAN

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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FÁBIO RIVELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019044-65.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019044-65.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Google Brasil Internet Ltda - Apelante: Nubank S/A - Apelada: Maria Carolina Capovilla Monferrari - Apelada: Tania Gago de Almeida Rodrigues - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - NÃO CONHECERAM do recurso da requerida NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (em razão da homologação de acordo) e DERAM PROVIMENTO ao recurso da requerida GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. V.U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS FRAUDE EM SITE DE LEILÃO VIRTUAL “GOOGLE” “NUBANK” HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E NUBANK, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A ESSA PARTE, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC, E HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO MÉRITO USO DE FERRAMENTA DE BUSCA (GOOGLE) RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA APLICABILIDADE DO CDC RESPONSABILIDADE CIVIL INEXISTÊNCIA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E FATO DE TERCEIRO ART. 14, §3º, II, DO CDC AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE GOOGLE QUE ATUA COMO FERRAMENTA DE BUSCA, SEM PARTICIPAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO OU NO CONTEÚDO DO SITE FRAUDULENTO INVIABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA E INDIVIDUALIZADA DE RESULTADOS ORGÂNICOS SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE DA APELANTE GOOGLE. 1. HOMOLOGA-SE O ACORDO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E NUBANK, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, “B”, DO CPC, BEM COMO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO POR ESSA PARTE. 2. À LUZ DA TEORIA DA ASSERÇÃO, A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVE SER FEITA COM BASE NAS AFIRMAÇÕES CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL. ASSIM, SENDO AFIRMADA, PELA AUTORA, A TITULARIDADE DO DIREITO MATERIAL DISCUTIDO E A PRESENÇA DE UM VÍNCULO JURÍDICO COM O RÉU, NÃ

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Geraldo Inacio x Banco C6 Consignado S/A

ID: 277982699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-42.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO INACIO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE ARAÚJO CABRAL

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERASMO GONÇALVES DE SOUZA

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ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Leandro de Araújo Cabral (OAB 398825/SP), Erasmo Gonçalves de Souza (OAB 459294/SP) Processo 1021566-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G…

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Fernanda Aparecida Oliveira Bastos x Rafael Giacomassi

ID: 259641671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1021566-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA BASTOS

Polo Passivo:

RAFAEL GIACOMASSI

Intimação

Advogados:

LAILLA FINOTTI DE ASSIS LIMA

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GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP), Lailla Finotti de Assis Lima (OAB 230685/RJ) Processo 1021566-56.2024.8.26.0451 - Embargos à Execução - Embargte: Fernanda Aparecida Oliveira Bastos - Em…

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Maria Analia Teixeira Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 314315412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007010-36.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANALIA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

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Processo 0007010-36.2025.8.26.0482 (processo principal 1021566-94.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Analia Teixeira da Silva - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Vistos. Na…

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Processo nº 1021566-03.2022.8.26.0071

ID: 279111643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-03.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ALANA BASTOS FROTA

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LADY TAINAN LIMA VIANA CARVALHO

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ADV: Thais Alana Bastos Frota (OAB 46093/CE), LADY TAINAN LIMA VIANA CARVALHO (OAB 37773/CE) Processo 1021566-03.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. da S. C. - Em prosseguimento, pa…

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