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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036236-44.2022.8.26.0007" – Página 10 de 11

Processo 1503679-44.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ANTONIO CARLOS SOUZA, como incurso no art. 129, §13, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano, … Ver mais

Processo nº 1009367-44.2022.8.26.0007

ID: 300813771
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009367-44.2022.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - J.L.C.E. - Ante o exposto, julgo procedente a ação para I) fixar a guarda unilateral materna, II) determinar que as visitas se realizem como descrito na exordial; III) Condenar o requerido ao pagamento de alimentos em favor da filha … Ver mais

Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020873
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a junt… Ver mais

Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020397
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a junt… Ver mais

Processo nº 1010337-44.2022.8.26.0007

ID: 307760949
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010337-44.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), informe a parte requerente/exequente a pres… Ver mais

Processo nº 1032065-44.2022.8.26.0007

ID: 312996467
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032065-44.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício aos órgãos públicos, concessionárias de s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036236-12.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Teresinha Maria Demétrio Monteiro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036236-12.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Teresinha Maria Demétrio Monteiro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PR… Ver mais
Processo 1030125-44.2022.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assi… Ver mais

Processo nº 1001122-44.2022.8.26.0007

ID: 292944239
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001122-44.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Barduzzi - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, j… Ver mais
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