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Resultados para "1036797-17.2021.8.26.0100" – Página 10 de 39

J. P. B. P. e outros x M. P.

ID: 331049547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025964-49.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B. P. L. H. B. P. U. B. P.

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

USIELMA BARROS PICCINI

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LUIS CARLOS GERMANO

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Processo 0025964-49.2024.8.26.0100 (processo principal 1122351-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alimentos - U.B.P. - - L.H.B.P. - - J.P.B.P. - M.P. - Informe o exequente se o acordo…

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Condomínio Residencial La Vie x Arquiplan Desenvolvimento Imobiliário S.A.

ID: 335808253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022266-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL LA VIE

Polo Passivo:

ARQUIPLAN DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH

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MARCIO LUIS MANIA

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LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI

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Processo 0022266-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1109450-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial La Vie - Arquiplan Desenvolviment…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Interpoint Viagens E Turismo Ltda

ID: 297819640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1099065-10.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

INTERPOINT VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1099065-10.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Interpoint Viagens e Turismo Ltda e outro - Fls. 155/162, 264/265, 269/3… Processo 1099065-10.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Interpoint Viagens e Turismo Ltda e outro - Fls. 155/162, 264/265, 269/329 e 338/342 (contrarrazões às fls. 189/260 e 333/334): Trata-se os presentes autos de ação de execução do instrumento de confissão de dívida no valor de R$ 174.022,17, lastreada em cédula de crédito bancário nº 00333413300000008890 (operação nº 3413000008890300424). Às fls. 155/162, requerendo a extinção da presente execução, a Executada noticiou a interposição da ação declaratória de inexistência de débito, com pedido de restituição de valores e indenização por danos morais e repetição de indébito nº 1136998-17.2021.8.26.0100, cuja sentença foi julgada parcialmente procedente, e reformada, em parte, por V. Acórdão de fls. 244/257, para condenar a Exequente a restituir os valores indevidamente debitados (TEDs) na conta da Executada, descontando-se o valor recuperado da ordem de R$ 15.345,50 e a pagar à parte Executada, a título de indenização por dano moral, a importância de R$ 10.000,00. Todavia, os títulos executivos extrajudiciais perseguidos nesta ação não se confundem com os da ação nº 1136998-17.2021.8.26.0100, acima mencionada. Nesta ação, persegue-se o instrumento de confissão de dívida no valor de R$ 174.022,17, lastreada em cédula de crédito bancário nº 00333413300000008890 (operação nº 3413000008890300424); enquanto na ação nº 1136998-17.2021.8.26.0100, a Exequente foi condenada a restituir os valores indevidamente debitados (TEDs) na conta da Executada, descontando-se o valor recuperado da ordem de R$ 15.345,50. Aliás, naquela ação, a sentença copiada às fls. 193/197, especificamente às fls. 196, deixou expresso que "Não há que se falar em devolução de valores referentes a confissão de dívida livremente firmada pela parte autora.". Grifo e correção nossos. Saliente-se, ainda, que a alegação de inexigibilidade do débito perseguido nesta ação foi objeto dos Embargos à Execução nº 1114219-68.2021.8.26.0100, julgados improcedentes e transitados em julgado em 18/10/2022, às fls. 223. Diante do exposto, indefiro o pedido de extinção da presente execução. Deixo de condenar a Executada à pena por litigância de má-fé, eis que sua aplicação exige a comprovação do dolo da parte, ou seja, da intenção de obstrução do trâmite regular do processo ou de causar prejuízo à parte contrária, o que não ocorre na hipótese em exame. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)

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Déa Maria De Lima Carvalho x Banco Do Brasil S/A

ID: 302278926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041607-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DéA MARIA DE LIMA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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FELIPE JUN TAKIUTI DE SA

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Processo 0041607-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1054548-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Déa Maria de Lima Carvalho - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a …

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Condominio Edifício Abílio Soares x Henrique Orlando Marzin

ID: 308695776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009855-28.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO ABíLIO SOARES

Polo Passivo:

HENRIQUE ORLANDO MARZIN

Intimação

Advogados:

NUBIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA

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MARCELO PEDRO

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Processo 0009855-28.2022.8.26.0100 (processo principal 1049504-17.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condominio …

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E. E. T. De E. Do N. S. A. x S. L.

ID: 307770857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1108674-17.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. E. T. DE E. DO N. S. A.

Polo Passivo:

S. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PORTO LAUAND

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MARIA RITA DUTRA BAHIA

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MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

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FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MONTESINO GOUVEIA

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Processo 1108674-17.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - E.E.T.E.N. - S. - Ciência às partes de disponibilização da mídia da audiência nos autos. - ADV: MARIA …

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E. E. T. De E. Do N. S. A. x S. L.

ID: 307770862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1108674-17.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. E. T. DE E. DO N. S. A.

Polo Passivo:

S. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PORTO LAUAND

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MARIA RITA DUTRA BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MONTESINO GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108674-17.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - E.E.T.E.N. - S. - Ciência às partes de disponibilização da mídia da audiência nos autos. - ADV: MARIA …

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Processo nº 1039610-17.2021.8.26.0100

ID: 298461954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039610-17.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DE B. G. J. V. DE B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

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MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

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FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA

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Processo 1039610-17.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.B.G. - - A.B.G. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos.…

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Processo nº 0005009-42.2022.8.26.0625

ID: 295895901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005009-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECON. E CRéD. MúTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERV. DA SEC. DOS NEG. DA SEG. PúB. DO EST. DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO

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Processo 0005009-42.2022.8.26.0625 (processo principal 1056100-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Ne…

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Processo nº 1126716-17.2021.8.26.0100

ID: 310578707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1126716-17.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1126716-17.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Daycoval S/A - Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Jus…

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