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"1036850-85.2022.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 10 de 12

Processo nº 1021136-85.2022.8.26.0577

ID: 318963467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021136-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MENDONçA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO APARECIDO CURSINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021136-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Mendonça Ribeiro - Ciência a parte autora acerca da juntada do AR de citação negativo, com a i…

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Processo nº 0304339-15.2022.8.26.0500

ID: 333890294

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0304339-15.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CORNELIO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMA ELISA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0304339-15.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Luciano Cornelio de Morais - Processo de Origem: 0005352-85.2022.8.26.0577/0002 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro…

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Miriam Ogava Ihara x Banco Volkswagen S/A e outros

ID: 294756142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015052-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM OGAVA IHARA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A PASCHOALLOTO SERVIçOS FINANCEIROS S.A. VOLKSWAGEN FINANCIAL SERVICES

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015052-85.2022.8.26.0577 (processo principal 0028144-38.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MIRIAM OGAVA IHARA - VOLKSWAGEN FINANCIAL SERVICES - - Pas…

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Miriam Ogava Ihara x Banco Volkswagen S/A e outros

ID: 320534274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015052-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM OGAVA IHARA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A PASCHOALLOTO SERVIçOS FINANCEIROS S.A. VOLKSWAGEN FINANCIAL SERVICES

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0015052-85.2022.8.26.0577 (processo principal 0028144-38.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MIRIAM OGAVA IHARA - VOLKSWAGEN FINANCIAL SERVICES - - Pas…

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Processo nº 0304339-15.2022.8.26.0500

ID: 323715788

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0304339-15.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CORNELIO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMA ELISA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0304339-15.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Luciano Cornelio de Morais - Processo de Origem: 0005352-85.2022.8.26.0577/0002 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro…

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Processo nº 1036850-03.2025.8.26.0053

ID: 307533674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036850-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO TADEU PEREIRA SGAVIOLI MARIA CECILIA LOPES SGAVIOLI MARIA FLAVIA SGAVIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Flavia Sgavioli - - Augusto Tadeu Pereira Sgavioli - - Maria Cecilia Lop…

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Processo nº 1036850-59.2025.8.26.0002

ID: 293068159

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036850-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ELMOKDSI PEDROSA PIO E SILVAALICE ELMOKDSI PEDROSA PIO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-59.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Material (nº 0813234-57.2023.8.19.0211 - 25º Juizado Especial Cível - Regional da Pavuna) - Alice Elmokdsi Pedrosa P…

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Sbdsis - Sociedade Brasileira De Direito Sistêmico - Cursos E Treinamentos Eireli x Simone Vasques Ventureli Galvão De Carvalho

ID: 323683504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000921-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SBDSIS - SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO SISTêMICO - CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

SIMONE VASQUES VENTURELI GALVãO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA COSTA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1013667-85.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SBDSIS - Sociedade Brasileira de Direito Sistêmico - Cursos e Treinamentos Ei…

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Processo nº 1502256-85.2022.8.26.0577

ID: 307989716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502256-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

Intimação

Advogados:

VENTRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502256-85.2022.8.26.0577 - Inquérito Policial - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - JOSE BENEDITO DA SILVA - Vistos. JOSÉ BENEDITO DA SILVA, por meio de seu advogado, informa que, após… Processo 1502256-85.2022.8.26.0577 - Inquérito Policial - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - JOSE BENEDITO DA SILVA - Vistos. JOSÉ BENEDITO DA SILVA, por meio de seu advogado, informa que, após mais de três anos de investigação, ainda não houve a quebra do sigilo bancário, tampouco a apuração sobre o destino dos valores referentes ao suposto empréstimo, nunca creditado na conta da vítima, mas com descontos mensais em sua aposentadoria (INSS). Informa, ainda, que o caso apresenta semelhanças com os conhecidos Golpes do INSS, que atingiram milhares de idosos no país. Ademais, diante da idade avançada da vítima e de seu estado de saúde, indagou se seria o caso de o presente inquérito já estar sob a égide do Juízo de Garantias, bem como requereu: a) a quebra do sigilo bancário; b) a análise da competência da Justiça Federal; c) o encaminhamento das provas ao Ministério Público para possível propositura de Ação Civil Pública; d) a celeridade processual, em respeito aos direitos do idoso. INDEFIRO os requerimentos formulados pela vítima, porque assiste ao Ministério Público o direito de requerer as diligências que entender necessárias e imprescindíveis ao oferecimento da denúncia (art. 16 do Código de Processo Penal), o que tem cumprido no caso em tela. No mais, os inquéritos já em andamento antes da instauração do Juízo de Garantias não serão redistribuídos ao referido Juízo (item 5 do Comunicado Conjunto nº 845/2024). Outrossim, cientifique-se o réu, por meio de seu procurador, de que eventuais questões cíveis devem ser resolvidas na esfera cível, por quem ostentar interesse. Poderá o advogado levar diretamente à Promotoria responsável pelo Direito do Consumidor para eventual propositura de ação civil pública, sem necessidade de intervenção deste juízo. Consigne-se que o presente feito já possui anotação de prioridade, em observância ao Estatuto do Idoso. Por fim, retornem-se os autos à Delegacia de origem para o atendimento da cota de fl. 188. Intime-se. - ADV: VENTRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 30495/SP)

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Processo nº 1019559-67.2025.8.26.0577

ID: 308850338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019559-67.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA FATIMA DA SILVA YAMASHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA HELENA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019559-67.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulcineia Fatima da Silva Yamashita - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais… Processo 1019559-67.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulcineia Fatima da Silva Yamashita - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em face do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, autarquia estadual, em razão de alegado leilão indevido de veículo apreendido, mesmo diante de tentativas da autora de reavê-lo, inclusive mediante apresentação de alvará judicial. A demanda foi distribuída por dependência à ação de rescisão contratual em trâmite nesta 8ª Vara Cível, proc. nº 1004064-85.2022.8.26.0577, sob o fundamento de conexão. Contudo, verifica-se quenão há identidade de partes nem de causa de pedir entre as ações, o que afasta a hipótese de conexão prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil. A presente ação versa sobre responsabilidade civil por ato ilícito praticado por autarquia estadual do Rio de Janeiro, enquanto a ação originária trata de relação contratual diversa, com partes distintas. Ademais, nos termos do artigo 52, parágrafo único, do CPC, e da jurisprudência consolidada, as ações movidas contra entes da administração pública indireta estadual devem ser processadas perante aJustiça Estadual, preferencialmente no foro da capital do respectivo ente federativo ou no local do fato. No presente caso, considerando que o réu é o DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, autarquia estadual sediada na capital do Estado do Rio de Janeiro, a competência para o julgamento da presente demanda é da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, mais especificamente de uma dasVaras da Fazenda Pública da Comarca da Capital, por se tratar de ação contra ente da administração indireta estadual. Diante do exposto,declino da competênciapara processar e julgar o feito,determinando a remessa dos autos ao Distribuidor local, para redistribuição a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro - RJ. Cumpra o cartório, após o decurso do prazo recursal. Int. - ADV: GIOVANNA HELENA DE MATOS (OAB 460928/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036850-85.2022.8.26.0577" – Página 10 de 12

Processo nº 1021136-85.2022.8.26.0577

Processo nº 0304339-15.2022.8.26.0500

Miriam Ogava Ihara x Banco Volkswagen S/A e outros

Miriam Ogava Ihara x Banco Volkswagen S/A e outros

Processo nº 0304339-15.2022.8.26.0500

Processo nº 1036850-03.2025.8.26.0053

Processo nº 1036850-59.2025.8.26.0002

Sbdsis - Sociedade Brasileira De Direito Sistêmico - Cursos E Treinamentos Eireli x Simone Vasques Ventureli Galvão De Carvalho

Processo nº 1502256-85.2022.8.26.0577

Processo nº 1019559-67.2025.8.26.0577