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Cynthia Da Silveira Costa x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 326153035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA DA SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

SILMA ELISA DE CARVALHO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1036850-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia da Silveira Costa e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Ao Ministério Público. Intime…

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Favifer Comércio De Ferro E Aço Eireli x Cal Leve Industria E Comercio Ltda Me

ID: 298564812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014047-28.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAVIFER COMéRCIO DE FERRO E AçO EIRELI

Polo Passivo:

CAL LEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Intimação

Advogados:

KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES

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JÚLIO CÉSAR FAVARO

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Processo 0014047-28.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1017935-85.2022.8.26.0577) (processo principal 1017935-85.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Favifer Comércio de Ferr…

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Eanes Morais Dos Santos x J.E Dos Santos Da Camara

ID: 290735234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012836-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EANES MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

J.E DOS SANTOS DA CAMARA

Intimação

Advogados:

SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA

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LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA

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ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANI

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Processo 0012836-20.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1007847-85.2022.8.26.0577) (processo principal 1007847-85.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eanes Mo…

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Cynthia Da Silveira Costa x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 334175872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA DA SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

SILMA ELISA DE CARVALHO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1036850-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia da Silveira Costa e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. CYNTHIA DA SILVEIRA SILVA e C… Processo 1036850-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia da Silveira Costa e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. CYNTHIA DA SILVEIRA SILVA e CLEBER SILVÉRIO DA COSTA, representando sua filha menor MANUELA SANGI DA SILVEIRA COSTA, ajuizaram ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, alegando negativa indevida de cobertura contratual para procedimento cirúrgico indicado para tratamento de escoliose idiopática do adolescente. Foi deferida tutela de urgência para determinar o custeio da cirurgia, posteriormente realizada. A ré apresentou contestação, sustentando ausência de cobertura contratual e negativa da junta médica. A sentença anteriormente proferida foi anulada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou a produção de prova pericial. Realizada a perícia, as partes apresentaram alegações finais. O Ministério Público opinou pela improcedência da ação. É o relatório. Decido. A controvérsia cinge-se à obrigatoriedade da ré em custear procedimento cirúrgico indicado por médico assistente da autora, menor impúbere, para correção de escoliose idiopática. O contrato de plano de saúde é regido pelas normas do Código Civil (arts. 421 e 422), pela Lei nº 9.656/98 e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), sendo certo que a operadora não pode limitar o tipo de tratamento prescrito por profissional habilitado, desde que a doença esteja coberta. É certo que havendo indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de procedimento necessário ao tratamento da doença coberta pelo plano Contudo, no caso concreto, a prova técnica produzida nos autos concluiu que o procedimento realizado foi adequado e suficiente, com resultado satisfatório, não havendo necessidade da cirurgia inicialmente pleiteada. O laudo pericial é claro ao afirmar que houve bom alinhamento do eixo vertebral, com leve limitação de movimentos, sem sinais de radiculopatia (fls. 347/354). A ausência de impugnação ao laudo pela parte autora, quando oportunizada, reforça sua validade e suficiência como meio de prova (CPC, art. 477, § 1º). Assim, não se verifica conduta ilícita da ré, tampouco negativa indevida de cobertura, pois o procedimento realizado atendeu à necessidade terapêutica da paciente, conforme conclusão técnica imparcial. Não há que se falar, portanto, em obrigação de fazer remanescente ou em indenização por danos morais, ausente qualquer demonstração de sofrimento extraordinário ou violação à dignidade da menor. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CYNTHIA DA SILVEIRA SILVA e CLEBER SILVÉRIO DA COSTA, representando sua filha menor MANUELA SANGI DA SILVEIRA COSTA, em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida, por perda superveniente de objeto. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça deferida. Por fim, determino à Serventia que observe a seguinte deliberação: 1-Verificoque a parte autora foi vencida e é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta do recolhimento de custas processuais. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: SILMA ELISA DE CARVALHO (OAB 443737/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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Cynthia Da Silveira Costa x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 334278080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA DA SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

SILMA ELISA DE CARVALHO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1036850-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia da Silveira Costa e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. CYNTHIA DA SILVEIRA SILVA e C… Processo 1036850-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia da Silveira Costa e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. CYNTHIA DA SILVEIRA SILVA e CLEBER SILVÉRIO DA COSTA, representando sua filha menor MANUELA SANGI DA SILVEIRA COSTA, ajuizaram ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, alegando negativa indevida de cobertura contratual para procedimento cirúrgico indicado para tratamento de escoliose idiopática do adolescente. Foi deferida tutela de urgência para determinar o custeio da cirurgia, posteriormente realizada. A ré apresentou contestação, sustentando ausência de cobertura contratual e negativa da junta médica. A sentença anteriormente proferida foi anulada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou a produção de prova pericial. Realizada a perícia, as partes apresentaram alegações finais. O Ministério Público opinou pela improcedência da ação. É o relatório. Decido. A controvérsia cinge-se à obrigatoriedade da ré em custear procedimento cirúrgico indicado por médico assistente da autora, menor impúbere, para correção de escoliose idiopática. O contrato de plano de saúde é regido pelas normas do Código Civil (arts. 421 e 422), pela Lei nº 9.656/98 e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), sendo certo que a operadora não pode limitar o tipo de tratamento prescrito por profissional habilitado, desde que a doença esteja coberta. É certo que havendo indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de procedimento necessário ao tratamento da doença coberta pelo plano Contudo, no caso concreto, a prova técnica produzida nos autos concluiu que o procedimento realizado foi adequado e suficiente, com resultado satisfatório, não havendo necessidade da cirurgia inicialmente pleiteada. O laudo pericial é claro ao afirmar que houve bom alinhamento do eixo vertebral, com leve limitação de movimentos, sem sinais de radiculopatia (fls. 347/354). A ausência de impugnação ao laudo pela parte autora, quando oportunizada, reforça sua validade e suficiência como meio de prova (CPC, art. 477, § 1º). Assim, não se verifica conduta ilícita da ré, tampouco negativa indevida de cobertura, pois o procedimento realizado atendeu à necessidade terapêutica da paciente, conforme conclusão técnica imparcial. Não há que se falar, portanto, em obrigação de fazer remanescente ou em indenização por danos morais, ausente qualquer demonstração de sofrimento extraordinário ou violação à dignidade da menor. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CYNTHIA DA SILVEIRA SILVA e CLEBER SILVÉRIO DA COSTA, representando sua filha menor MANUELA SANGI DA SILVEIRA COSTA, em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida, por perda superveniente de objeto. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça deferida. Por fim, determino à Serventia que observe a seguinte deliberação: 1-Verificoque a parte autora foi vencida e é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta do recolhimento de custas processuais. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: SILMA ELISA DE CARVALHO (OAB 443737/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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Centro Odontologico Do Povo Sjc Ii Ltda x Aldeni Soares Ladeira Dos Reis

ID: 307927871

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005422-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO SJC II LTDA

Polo Passivo:

ALDENI SOARES LADEIRA DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA DA SILVA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005422-85.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Centro Odontologico Do Povo Sjc Ii Ltda x Aldeni Soares Ladeira Dos Reis

ID: 303463444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005422-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO SJC II LTDA

Polo Passivo:

ALDENI SOARES LADEIRA DOS REIS

Entrados

Advogados:

GABRIELA DA SILVA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/02/2025 1005422-85.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036850-88.2022.8.26.0576

ID: 317801142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036850-88.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDES & SILVA COBRANçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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Processo 1036850-88.2022.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Fernandes & Silva Cobranças Ltda. - Aguardando recolhimento das diligências necessárias (valor por diligência - 03 UFESPs = R$ 111,06 - ADV: …

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Processo nº 1036850-96.2024.8.26.0001

ID: 326832211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1036850-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO LUCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-96.2024.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Edivaldo Moreira da Silva - Certidão retro: ciência às partes sobre a data da audiência designada. - ADV: SILVIO LUCIO FERREIRA (OAB …

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Processo nº 1036850-56.2025.8.26.0100

ID: 310091572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036850-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO PEREIRA FILHO SIRLEI APARECIDA ESCOBAR PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036850-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pereira Filho - - Sirlei Aparecida Escobar Pereira - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:…

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