Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1071569-45.2024.8.26.0053" – Página 10 de 125

Processo 1055273-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Matos e Sargaço Emplacamento Veiculares Ltda - Vistos. Regularizados, retornem aos autos conclusos para sentença. - ADV: MIRELLA GONÇALVES FONTOURA (OAB 413669/SP) Ver mais
Processo 1035485-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Sueli Ginez Gonçalves Pataro Lopes - MLE 20250604104954016568 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB 247750/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0029013-45.2024.8.26.0053 (processo principal 1005039-59.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Leonice Pereira da Silva - Manifestem-se as partes sobre a petição juntada as fls. 180/190. - ADV: ROSELI ANTONIA DA SILVA (OAB 112360/SP) Ver mais

Processo nº 1071666-45.2024.8.26.0053

ID: 305603400
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071666-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Lucas Gabriel Ferreira - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo legal, intimando o INSS via portal eletrônico. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1094170-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Encarnação Martin Simon - Para expedição do MLE informe a parte requerente a variação da conta poupança. - ADV: TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB 230419/SP) Ver mais
Processo 1004736-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Murilo Camilo da Silva - Vistos. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES (OAB 167836/SP) Ver mais
Processo 0005151-45.2024.8.26.0053 (processo principal 1064575-40.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Débora Garcia Fernandes de Almeida - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Jacquelline Toledo Salvioni (OAB 376684/SP) Processo 1056146-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson José Vargas - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls. 167). Após, ao arquivo. Int. Ver mais
ADV: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP) Processo 0017664-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Liberato Saboia - Vistos. Fls.73: Ciente. Determino o prosseguimento no incidente de requisição de RPV. Int. Ver mais
ADV: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP) Processo 0017664-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Liberato Saboia - Vistos. Fls.73: Ciente. Determino o prosseguimento no incidente de requisição de RPV. Int. Ver mais