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Processo nº 1500570-94.2024.8.26.0607

ID: 317793282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-94.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ROBERTO DE DEUS

Intimação

Advogados:

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB/SP 366.852)

Processo 1500570-94.2024.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BRUNO ROBERTO DE DEUS - Vistos. Em atenção ao requerimento de fl. 112, ante a comprovação de que o patrono foi anteriormente intimado para audiência de Júri Popular na mesma data, redesigno a audiência anteriormente… Ver mais

Cibele Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320221590

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-21.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIBELE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500570-21.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Cibele Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 0001216-26.2023.8.26.0572

ID: 324045844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001216-26.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB/SP 253.514) GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB/SP 131.302)

Processo 0001216-26.2023.8.26.0572 (processo principal 1500570-10.2021.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jose Manoel da Silva - Reiterando: Ante o transito em julgado da r. decisão, intime-se o exequente, para providenciar o peticionamento eletrônico par… Ver mais

Processo nº 1500570-43.2023.8.26.0603

ID: 306305079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500570-43.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. R. M.

Intimação

Advogados:

MARINA DE MELO BRANDÃO (OAB/SP 263.972)

Processo 1500570-43.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.R.M. - Vistos. Diante da certidão de fls. 230, expeça-se o mandado de intimação para que a vítima se manifeste sobre a necessidade da manutenção das medidas protetivas, sendo que, a mani… Ver mais

Processo nº 1500570-82.2025.8.26.0535

ID: 276594167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500570-82.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK DE JESUS ARAUJO

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE BRITO XAVIER (OAB/SP 126.738)

ADV: Paulo Jose Brito Xavier (OAB 126738/SP) Processo 1500570-82.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Erick de Jesus Araujo - Vistos. 1. Páginas 83/84: Não é caso de absolvição sumária, e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam apreciação em senten… Ver mais

Processo nº 1500570-94.2020.8.26.0038

ID: 331724631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-94.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. G.

Intimação

Advogados:

IVAN GUSTAVO CORRENTE FRANZINI (OAB/SP 201.403)

Processo 1500570-94.2020.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO ALVES GUIMARAES - Vistos. O sentenciado foi intimado para pagamento da taxa judiciária, mas, conforme certidão retro, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, expeça-se certidão para a inscri… Ver mais

Pedro Miguel Paz Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301774974

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-48.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MIGUEL PAZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 112.185)

DESPACHO Nº 1500570-48.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: Pedro Miguel Paz Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Processo nº 1500570-48.2019.8.26.0291

ID: 301530130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-48.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERMANO JOSE FELICIANO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RAYMUNDO (OAB/SP 142.570)

Processo 1500570-48.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude no Comércio - GERMANO JOSE FELICIANO - Vistos. Defiro os requerimentos de fl. 139 do Ministério Publico, uma vez que não haverá prejuízo a qualquer das partes. Assim, redesigno a audiencia para o dia 03 de novembro de… Ver mais

Processo nº 1500570-30.2021.8.26.0145

ID: 300938336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500570-30.2021.8.26.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEMERSON DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB/SP 297.488) HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 387.591) DANIEL MOURA JUNIOR (OAB/PR 70.841)

Processo 1500570-30.2021.8.26.0145 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WEMERSON DA SILVA SANTOS - EDUARDO FELIPE DA SILVA SOUZA - Manifeste-se o Ministério Público e a Defesa, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apresentando rol de testemunhas que irão depor em plenário de… Ver mais

Processo nº 1500570-39.2024.8.26.0108

ID: 293486270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-39.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB/SP 181.191) NAOMI DE PAULA ALBERTINO (OAB/SP 490.796) MARIANE GOMES PEREIRA (OAB/SP 451.176) ADRIANO SCALZARETTO (OAB/SP 286.860)

Processo 1500570-39.2024.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MILTON SANTANA DOS SANTOS - DANILO MACHADO BARBOSA - Fl. 632: Defiro o compartilhamento de prova de fls. 556/605. Fl. 638: Sem objeção para ingresso e apresentação dos memoriais por parte do assistente de acusaç… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500570-94.2024.8.26.0607

Cibele Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0001216-26.2023.8.26.0572

Processo nº 1500570-43.2023.8.26.0603

Processo nº 1500570-82.2025.8.26.0535

Processo nº 1500570-94.2020.8.26.0038

Pedro Miguel Paz Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1500570-48.2019.8.26.0291

Processo nº 1500570-30.2021.8.26.0145

Processo nº 1500570-39.2024.8.26.0108