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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-66.2023.8.26.0630" – Página 10 de 11

Processo nº 1500867-22.2024.8.26.0019

ID: 290965263
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-22.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TALISSA GONÇALVES GRANA - "1) Designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa… Ver mais

Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 260181891
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Marcelo de Castro Roston (OAB 481713/SP) Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 310, inciso II, e 312, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em f… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-70.2024.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Receptação - DAMIANO DE DONATO JUNIOR - Vistos. Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 03 de setembro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Tea… Ver mais

Processo nº 1002455-40.2025.8.26.0358

ID: 293452063
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002455-40.2025.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Allyne Almeida dos Santos contra a Decisão proferida nos presentes autos, aduzindo que houve omissão no pedido de tutela an… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 325739007
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Vistos. 1. Pese o teor das alegações despendidas, a denúncia oferecida está formalmente em ordem, bem como descreve os fatos de forma clara e hábil a possi… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2022.8.26.0538

ID: 296109775
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-85.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Renato Correa de Freitas - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Renato Correa de Freitas contra a penhora de valores efetivada através do sistema SisbaJud sob fundamento de que a constrição recaiu sobre valores provenientes… Ver mais

Processo nº 1500867-52.2025.8.26.0127

ID: 279729048
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janice Jania Bicalho Monteiro (OAB 309466/SP) Processo 1500867-52.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. P. - Ausentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência para estabelecimento do regime de visita… Ver mais

Processo nº 1500867-48.2024.8.26.0366

ID: 328579672
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-48.2024.8.26.0366 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.V.S. - Presentes os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, dando FRANCISCO VITOR DA SILVA, como incurso nos artigos nela mencionados. Com efeito, a denúncia descreve as circu… Ver mais

Processo nº 1500867-37.2024.8.26.0596

ID: 295224395
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-37.2024.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.C. - Vistos. Tendo em vista a publicação do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.557/20, designo o dia 12 de agosto de 2025, às 14:00 hor… Ver mais

Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 312335005
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Vistos. À f. 91, a Autoridade Policial requereu autorização para que o Instituto de Criminalística possa realizar os exames periciais no aparelho celular apree… Ver mais
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