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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501067-97.2022.8.26.0601" – Página 10 de 13

Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu H. S. R. L., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão, pela prática do delito descrito no art. 12… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501261-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelado: Jose Roberto Marchetti - Magistra… Ver mais
Processo 1501067-81.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEYVERSONN SILVA DOS SANTOS - - VINICIUS LUIZ MENDES DE OLIVEIRA RIBEIRO - DECISÃO - OFÍCIO Processo Digital nº: 1501067-81.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 293318466
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - 1. Após a apresentação dos memoriais de ambas as partes, façam-se os autos conclusos diretamente à fila "Conclusos - Sentença". 2. Se a defesa técnica, intimada, não apresentar os memoriais n… Ver mais

Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 323283167
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva do(a) sentenciado(a) RODRIGO OLIVEIRA MARIANO, encaminhando-se as necessárias cópias à(s) u… Ver mais

Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 335137087
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva do(a) sentenciado(a) RODRIGO OLIVEIRA MARIANO, encaminhando-se as necessárias cópias à(s) u… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 295388225
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHELLE FERNANDA SOMMER - 1) Notifique-se o réu para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acu… Ver mais

Processo nº 1501067-10.2023.8.26.0360

ID: 296706364
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-10.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.H.N. - Compulsando os autos, verifica-se que foram várias as tentativas visando a localização do réu e todas elas foram infrutíferas. Citado por edital, o Réu LUÍS HENRIQUE NEVES, Brasi… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 280144861
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 494014/SP) Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: MICHELLE FERNANDA SOMMER - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 310, inciso II, e 312, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante, … Ver mais

Processo nº 1501067-87.2018.8.26.0294

ID: 331106702
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-87.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para ABSOLVER o réu IGOR DE SOUZA ALCÂNTARA da imputação do crime do artigo 129, caput, do Código Penal e CONDE… Ver mais
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