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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501567-40.2022.8.26.0642" – Página 10 de 11

Processo nº 1501567-26.2025.8.26.0548

ID: 260185203
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gustavo Ximenes Lopes (OAB 188347/SP) Processo 1501567-26.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Indiciado: IGOR RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Réu preso (prisão em 10.04.2025) Recebo a denúncia formulada contra o(s) réu(s) (artigo 288, parágrafo único, artigo 157, §2º, incisos II e V e §2º-A, … Ver mais
Processo 1509506-38.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ivanildo Domingues da Rosa - Dispositivo: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para o fim de condenar o acusado Ivanildo Domingues da Rosa como incurso nas sanções do artigo 147 (na redação anter… Ver mais

Processo nº 1501567-51.2023.8.26.0530

ID: 321125751
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-51.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KELVIN MERLIN DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se os V. Acórdãos de fls. 405/417 e 605/ 607. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Fls.611: Oficie-se… Ver mais
Processo 1001980-13.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Paulo Pereira Destro - - Luzia Aparecida Destro - Ronaldo Pinho Covino - Ronaldo Pinho Covino e outros - Paulo Pereira Destro e outro - Ante o exposto, JULGO: (1) PROCEDENTES os pedidos constantes do processo … Ver mais
Processo 1501567-08.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Págs. 113/130. Trata-se de Embargos Infringentes opostos por Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-22.2024.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Município de Cajamar - Apelado: Enoc Antonio de Torres Me - Apela… Ver mais

Processo nº 1501567-60.2019.8.26.0443

ID: 331809906
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-60.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE em face de Benedito Vieira Branco, para cobrança de tributos que não ultrapassaram 10 mil reais à época de sua pro… Ver mais

Processo nº 1501567-19.2022.8.26.0358

ID: 333488875
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE DA FONSECA TAVARES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO E INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1501567-17.2025.8.26.0066

ID: 333145131
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-17.2025.8.26.0066 - Termo Circunstanciado - Desobediência - FELIPE RODRIGUES FERREIRA - Vistos. I - Nos termos do Provimento n. 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura de 15 de março de 2022, designo audiência em formato virtual/híbrido de instrução, debates e julgamento par… Ver mais

Processo nº 1510815-13.2021.8.26.0562

ID: 277146218
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcel Machado Muscat (OAB 286232/SP) Processo 1510815-13.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: HUGO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - Apresentada a resposta à acusação às fls. 442/443, não se constata a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou excl… Ver mais
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