Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501867-09.2024.8.26.0229" – Página 10 de 16

Processo nº 1009883-09.2024.8.26.0229

ID: 307057788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009883-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. W. R. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ALVES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009883-09.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.W.R.S.B. - Vistos. 1. Defiro a parte exequente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra a s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Roberto Bezerra Da Silva Filho x Banco Pan S.A.

ID: 294210325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002830-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BEZERRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002830-57.2025.8.26.0229 (processo principal 1006294-09.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Paulo Roberto Bezerra da Silva Filho - BANCO PAN S.A. - Vistos. D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0007388-09.2024.8.26.0229

ID: 313152840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007388-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS FARIA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007388-09.2024.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Thais Faria de Carvalho - Considerando que consultas ao BNMP e ao Portal e-SAJ, nesta data, revelam a existência …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012502-09.2024.8.26.0229

ID: 316711028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012502-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CéSAR ROBERTO PANDOLFO KARINA SILVEIRA PANDOLFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012502-09.2024.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio César Roberto Pandolfo - - Karina Silveira Pandolfo - Vistos. Certifique a z. serventia se os documentos elencados …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006488-09.2024.8.26.0229

ID: 277260404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006488-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1006488-09.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sob…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501908-69.2025.8.26.0510

ID: 304086143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501908-69.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. S. A.

Intimação

Advogados:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501908-69.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S.A. - Desta forma, ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501867-09.2024.8.26.0229

ID: 315552600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501867-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO APARECIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDILSON CASAGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente … Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos necessários para o recebimento, ou não, da denúncia (CPP, arts. 41 e 395), restringindo-se o magistrado à verificação da presença do fumus comissi delicti, sob pena de indevida antecipação do juízo de mérito e o cerceamento do direito de acusação do Ministério Público. Na espécie, a exordial acusatória atende aos requisitos do art. 41 do CPP, estando instruída com material indiciário colhido durante a investigação, narrando a prática de conduta, em tese, delituosa, praticada pelo acusado, com descrição compreensível das condutas imputadas, com indicação das circunstâncias de tempo, lugar e modo, sem qualquer prejuízo ao exercício de defesa, habilitando-a a contrapor-se, em suas respostas, aos fatos e à capitulação indicada pelo órgão acusatório. Diante disso, RECEBO a denúncia oferecida em face do réu REINALDO APARECIDO DE SOUZA, como incurso(s) no(s) Art. 121 § 2º, II, IV, VI c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, providenciando o responsável pelo cumprimento o devido cadastro pormenorizado dos dados do processo junto ao sistema, sob pena de responsabilidade. 2 - Nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal, citese o(s) acusado(s) no(s) endereço(s) informado(s) nos autos, simultaneamente, nos termos nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, consistente em resposta, na qual poderá argüir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena de preclusão. Deverá constar no mandado de citação que em caso de alteração dos dados - e-mail e telefone celular - colhidos pelo Sr.(a) Oficial(a) de Justiça no ato, sem comunicação prévia a este juízo, será decretada sua revelia, prosseguindo-se o processo sem a presença do(a)(s) acusado(a)(s), nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. 3 - Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, § 1º., do Código de Processo Penal). 4 - Ainda no ato citatório deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça indagar ao réu se pretende constituir Defensor Particular ou se, por não possuir condições para tanto, pretende lhe seja nomeado Dativo, certificando-se. Neste caso, providencie-se a nomeação de defensor dativo, salientando que, caso o réu constitua defensor, será cancelada a nomeação. Sendo Defensor Dativo, nomeado no ato citatório, este deverá assinar o termo de compromisso liberado nos autos - e juntá-lo devidamente assinado. Não o fazendo, entenderá este Juízo que o Defensor concorda com as intimações via Diário da Justiça Eletrônico. Recusando o referido ato, deverá se manifestar. 5 - Apresentada defesa, abra-se vista dos autos para manifestação do Ministério Público, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 409 do CPP. 6 - Após, venham conclusos. 7 - Providencie a Serventia F.A. e certidões que nela constar, caso ainda não tenham vindo aos autos. 8 - Comunique-se o ofendido nas hipóteses do art. 201, § 2º., do Código de Processo Penal. 9 - Oficie-se à DELEGACIA DE POLICiA de origem (D.P. DEF MULH HORTOLÂNDIA), solicitando a vinda do laudo requisitado (ECD da vítima, direto ou indireto), bem como para que proceda o preenchimento do Boletim de Identificação Criminal - BIC e faça a comunicação ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), nos termos do Aviso n° 11/2016 da CGMP, de 09 de agosto de 2016. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício, para comunicar à DELEGACIA DE POLICIA de origem (D.P. DEF MULH HORTOLÂNDIA) da presente decisão, e para que responda diretamente à este Juízo, encaminhando os laudos faltantes. 10 - Quanto ao IIRGD, expeça-se o competente ofício por não mais ser possível constar a qualificação completa do réu nesta decisão em razão da Lei Geral de Proteção de Dados. 11 - Constando dos autos defensor constituído pelo réu, intime-o para apresentação de defesa prévia nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal. Intime-se e requisite-se, se o caso. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. - ADV: EDILSON CASAGRANDE (OAB 268038/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001568-09.2024.8.26.0229

ID: 303777083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001568-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE BARRETOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001568-09.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Luciene Barretos de Oliveira - Certifico e dou fé, tendo em vista que não constou expressamente a certidão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Humberto Alves De Castro Junior e outros x Gcf Engenharia Ltda

ID: 308673215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004284-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALVES DE CASTRO JUNIOR LEILA ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

GCF ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004284-09.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1001486-29.2022.8.26.0229) (processo principal 1001486-29.2022.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Humberto Alves De Castro Junior e outros x Gcf Engenharia Ltda

ID: 325037672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004284-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALVES DE CASTRO JUNIOR LEILA ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

GCF ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004284-09.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1001486-29.2022.8.26.0229) (processo principal 1001486-29.2022.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 160 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes