Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-53.2024.8.26.0228" – Página 10 de 16

DESPACHO Nº 1505699-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas Oliveira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais
Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se o/a autor/a acerca dos embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 1519376-53.2024.8.26.0228

ID: 278765661
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB 294228/SP) Processo 1519376-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILMAR FARIAS DA SILVA - Vistos. Cumpre razão ao Ministério Publico. O réu está representado no feito, bem como não foi encontrado no endereço por ele declinado no f… Ver mais
Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 729/751: Ciente do agravo de instrumento interposto pela requerente, sob nº 2223576-33.2025.8.26.0000. Mantenho a… Ver mais
DESPACHO Nº 1524032-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Allan Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1529367-53.2024.8.26.0228

ID: 307841629
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1529367-53.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.S. - Vistos. Fls. 124: defiro a juntada de procuração. Anote-se e regularize-se junto ao sistema informatizado, caso ainda não tenha sido feito, dando acesso aos autos à defesa. No mais, nos termos da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523547-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Bruno Alves Tomaz - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
DESPACHO Nº 1504632-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Italo Augusto Menegueli Matos Ferreira - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1508900-53.2024.8.26.0228

ID: 300242513
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508900-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WLADIMIR LUCAS ACACIO VICENTE - Vistos. O réu aceitou o benefício da suspensão condicional do processo e vem cumprindo regularmente a condição de comparecimento mensal em Juízo. Assim, defiro o requeriment… Ver mais
DESPACHO Nº 1528300-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alessandro Soares Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais
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