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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-04.2023.8.26.0625" – Página 10 de 10

Processo nº 1502159-07.2023.8.26.0624

ID: 304076666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Souza Lima (OAB 427408/SP) Processo 1502159-27.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. L. S. - I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de MILTON LEMOS LIMA SOBRINHO, já qualificado … Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 297216697
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 89/98: trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo investigado RODINEI CARLOS CESTARI, preso em flagrante delito no dia 09/06/2025, com a conversão em prisão pr… Ver mais

Processo nº 1019913-74.2025.8.26.0001

ID: 308673135
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019913-74.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Práticas Abusivas - Regiane Aparecida de Sousa Muniz - Fundamento e DECIDO. A indenização devida por um coproprietário a outro pelo uso exclusivo de bem comum não se confunde com contrato de locação, ainda que tenha natureza inde… Ver mais