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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502667-06.2025.8.26.0228" – Página 10 de 11

ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1505577-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. D. S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu JORDI RODRIGUE… Ver mais
Intimação
Processo 1513143-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS CANDIDO DE VASCONCELOS - O acusado LUCAS manifestou-se às fls. 131/134, para requerer a revogação da prisão preventiva. O Ministério Público, por seu turno, pugna pela manutenção da… Ver mais
Intimação
Processo 1505965-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO MATHEUS CANTARINO FERREIRA - Isto posto, julgo a presente ação PROCEDENTE, para condenar Murilo Matheus Cantarino Ferreira, qualificado(a)(s) nos autos, como incurso(a)(s) no … Ver mais

Processo nº 1502667-61.2023.8.26.0297

ID: 313665327
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502667-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LEONARDO PEREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, adem… Ver mais
Processo 1501406-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOAO VICTOR DA SILVA BARBOSA - - VINÍCIUS ALMEIDA DA SILVA - Trata-se de processo que tramitou em face de JOÃO VICTOR DA SILVA BARBOSA e VINÍCIUS ALMEIDA DA SILVA, já sentenciado (fls. 156/170), com trânsito e… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 278824775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Em análise da resposta apresentada às folhas 145/165, verifico a inexistência de teses defensivas a se… Ver mais

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 296705803
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Vistos etc., Concedo os benefícios da justiça gratuita. Fls. 104: ciente de que o réu se deu por citado do inteiro teor da denúncia oferecida. Em que pesem os argumentos elaborados por ép… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1512658-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: CHANDERSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR - 1. O procedimento comum ordinário é mais benéfico aoacusado, porque permite o interrogatório apenas ao final da… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1512658-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CHANDERSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR - 1. O procedimento comum ordinário é mais benéfico aoacusado, porque permite o interrogatório apenas ao final da instr… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1512658-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CHANDERSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR - 1. O procedimento comum ordinário é mais benéfico aoacusado, porque permite o interrogatório apenas ao final da instr… Ver mais
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