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Resultados para "1503767-30.2024.8.26.0228" – Página 10 de 12

Processo nº 1503767-20.2024.8.26.0005

ID: 320816096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503767-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. O. R.

Intimação

Advogados:

JURDECI SANTIAGO

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Processo 1503767-20.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.H.O.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pe…

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Paulo Henrique Da Silva Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322265477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525204-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELA VELOSO MONREAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525204-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503767-53.2020.8.26.0007

ID: 321102842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503767-53.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJALMA FERREIRA VALENCA

Intimação

Advogados:

ROMEU ROBERTO SOARES LOPES

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GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA

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Processo 1503767-53.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DJALMA FERREIRA VALENCA - Fls. 98/100 e 106/107: Indefiro o requerimento de alteração das condições…

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Processo nº 1523458-30.2024.8.26.0228

ID: 335766205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523458-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. C.

Intimação

Advogados:

FABIANA SOUZA FERREIRA

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Processo 1523458-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.C. - Considerando o teor do quanto certificado, expeça-se novo mandado de intimação …

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Processo nº 1503767-32.2024.8.26.0292

ID: 297817167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503767-32.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J.

Intimação

Advogados:

ROBERTA MELLO JUVELE

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Processo 1503767-32.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J. - Providencie a parte requerida, no prazo de 05 dias: a) a inclusão do curador do interditado no cad…

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Processo nº 1503767-22.2020.8.26.0664

ID: 319459135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503767-22.2020.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ RICARDO SANCHEZ FRANCISCO

Intimação

Advogados:

JOSE VIVEIROS JUNIOR

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Processo 1503767-22.2020.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Ricardo Sanchez Francisco - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal que…

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Processo nº 1505222-30.2024.8.26.0228

ID: 315615666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505222-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS DE BARROS SOUZA

Intimação

Advogados:

PATRICIA FODRA

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MARCIO PEREIRA DOS SANTOS

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BIANCA TARGINO SAMPAIO

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Processo 1505222-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE BARROS SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Vinicius de Barros Souza…

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Processo nº 1503767-59.2022.8.26.0047

ID: 334883887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503767-59.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

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Processo 1503767-59.2022.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,…

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Processo nº 1527144-30.2024.8.26.0228

ID: 275998649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN

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ADV: Jaqueline Barbosa Alozen (OAB 364136/SP) Processo 1527144-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO SOUZA MARTINS DE SA - Ante todo o exposto e considerando o mais qu…

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Processo nº 1514825-30.2024.8.26.0228

ID: 307490904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514825-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDI RUFINO VIEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERNANDES DA SILVA

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Processo 1514825-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDI RUFINO VIEIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa.…

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