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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504191-09.2023.8.26.0228" – Página 10 de 10

DESPACHO Nº 2192485-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Atibaia - Paciente: Aleksandro Brito da Silva - Impetrante: Julienne Furquim da Silva - V… Ver mais

Processo nº 1504191-38.2025.8.26.0228

ID: 293302256
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504191-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.G.V. - Vistos. 1. Fls. 139/144: Respeitada manifestação defensiva, considero que a denúncia oferecida em desfavor do réu preenche os requisitos do art. 41 do CPP, uma vez que contém a exposição, em tese, do fat… Ver mais

Processo nº 1504191-38.2025.8.26.0228

ID: 293302258
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504191-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.G.V. - Vistos. 1. Fls. 139/144: Respeitada manifestação defensiva, considero que a denúncia oferecida em desfavor do réu preenche os requisitos do art. 41 do CPP, uma vez que contém a exposição, em tese, do fat… Ver mais
DESPACHO Nº 1504191-53.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Apema Participações Ltda. - Vistos. Trata-se … Ver mais
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