Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506767-04.2025.8.26.0228" – Página 10 de 15

Intimação
Processo 1505021-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ANDERLON DOS SANTOS VASCONCELOS - Fls. 262/264 e 265/266: o alvará de soltura expedido em favor do acusado foi cumprido, sem impedimento, tendo ele comparecido ao cartório deste Juízo nesta data, ocasi… Ver mais

Processo nº 1510356-04.2025.8.26.0228

ID: 306506799
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510356-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - ADILSON DA SILVA - Vistos. Fls.70/72: Vistos. Considerando que o negocio jurídico firmado pelo Ministério Público e pela imputada (acordo de não persecução penal) baseia-se apenas em reversão do valor recolhido a título de fianç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176494-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Central Crimina… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198877-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205840-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Cent… Ver mais
Processo 1501141-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.Q. - Vistos. Diante do decurso do prazo decadencial, declaro extinta a punibilidade do requerido, nos termos do art. 107, IV, segunda figura, do CPP. Antes da … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/07/2025 2225674-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Plantão - 00… Ver mais
Intimação
Processo 1503372-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - WELLITON DA CONCEIÇÃO e outro - O Estado e outro - Vistos. Fls. 194/197: Diante do que foi relatado pela Defesa do investigado Welliton da Conceição, na esteira da manifestação do Ministério Público, expeça-s… Ver mais

Processo nº 1509677-04.2025.8.26.0228

ID: 335137176
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509677-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LEMES DA SILVA - Fls.191 - RECEBO o recurso de apelação interposto, consignando que as razões de apelação serão apresentadas diretamente no Tribunal de Justiça, na forma do art. 6… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192691-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Plantão - 00ª… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta