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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509085-91.2024.8.26.0228" – Página 10 de 12

ADV: Freid Roberto Devasio (OAB 82174/SP), Sandro Luiz Triveloni (OAB 260811/SP), Jose Henrique Quiros Bello (OAB 296805/SP), Jonas Sousa de Melo (OAB 322171/SP), Viviane Pereira de Melo (OAB 322601/SP), Denise Martins da Silva (OAB 326986/SP), Leandro Luiz Ribeiro (OAB 327551/SP), Gabriel Raga de … Ver mais

Processo nº 1527903-91.2024.8.26.0228

ID: 319242293
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1527903-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - D.B. - 1) Nos termos do parágrafo único do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da custódia cautelar. Permanecem presentes os m… Ver mais
Processo 1520531-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAYE FURTUNATO DE LIMA e outros - "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública, para, tendo os réus RAYE FURTUNATO DE LIMA, FABIO JUNIOR DA SILVA e JOCIVALDO DE JES… Ver mais
Intimação
Processo 1514226-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MURILO DOS SANTOS LACERDA - Vistos. Ciente dos termos do v. Acórdão de págs. 377/397. Réu Samuel: Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s) junto ao BNMP. Expeçam-se os ofícios de comunicações de praxe. Réu … Ver mais
Processo 1518397-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JORGE FREITAS DE FARIAS - - BRAS MANOEL ALVES - - LEANDRO DA SILVA - - EDUARDO DO NASCIMENTO - - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - - ANSELMO ROSA LIMA - - EUELIO DOS SANTOS LIMA - - CAIO TADEU DOS … Ver mais
Processo 1501422-91.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500110-73.2024.8.26.0004) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.C.P.F. - M.H.J.M. - Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação cautelar promovida pela requerente em fa… Ver mais
Intimação
Processo 1524799-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KAIQUE MOREIRA VENTURA - VISTOS. 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Com o trânsito em julgado do v. Acórdão, torne-se definitiva a guia de recolhimento, comunicando-se à VEC competente, COM URGÊNCIA, com cópia do Acór… Ver mais

Processo nº 1528194-91.2024.8.26.0228

ID: 276885275
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Helaine Pereira Lima Santana Antonio (OAB 478018/SP) Processo 1528194-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUAN JESUS DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o réu KAUAN JESUS DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso… Ver mais
ADV: José Alfredo Pereira Batista (OAB 376709/SP) Processo 1513741-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. S. C. A. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de abril de 20… Ver mais
ADV: José Alfredo Pereira Batista (OAB 376709/SP) Processo 1513741-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. S. C. A. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de abril de 20… Ver mais
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