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"1509085-91.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 12

Processo nº 1509085-91.2024.8.26.0228

ID: 321183742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509085-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. O. N. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509085-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.O.N.S. - Designo audiência em continuação para o dia 16 de junho de 2026, às 16h15min. Intime-se a vítima para comp…

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Município De São Carlos x Jose Romero Vieira Pontes e outros

ID: 292813544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509085-13.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE ROMERO VIEIRA PONTES NILSON RODRIGUES

Entrados

Advogados:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS

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LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1509085-13.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509085-79.2023.8.26.0405

ID: 308951993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509085-79.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLE ANDRESSA GALLO

Intimação

Advogados:

BRUNO BELMONTE AGRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509085-79.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Danielle Andressa Gallo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 1…

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Processo nº 1509085-62.2022.8.26.0228

ID: 302650138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509085-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. P.

Intimação

Advogados:

NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES

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LETICIA THEODORO VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509085-62.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - G.R.P. - Vistos. Manifestação/certidão retro: assim que relatado o Inquér…

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Kauan Jesus Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314928169

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528194-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HELAINE PEREIRA LIMA SANTANA ANTONIO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1528194-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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John Lenon Dos Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325738

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528873-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOHN LENON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1528873-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Terence Jurgens Romain Henri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310652048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505011-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERENCE JURGENS ROMAIN HENRI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VITOR GUIMARÃES MORELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1505011-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Aparecido De Souza

ID: 320481084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519852-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO APARECIDO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1519852-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luís Henrique Ferreira Dos Santos Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013772

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506660-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUÍS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julio Cesar Ichii Junior

ID: 331275892

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501907-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CESAR ICHII JUNIOR

Entrados

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509085-91.2024.8.26.0228" – Página 1 de 12

Processo nº 1509085-91.2024.8.26.0228

Município De São Carlos x Jose Romero Vieira Pontes e outros

Processo nº 1509085-79.2023.8.26.0405

Processo nº 1509085-62.2022.8.26.0228

Kauan Jesus Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

John Lenon Dos Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Terence Jurgens Romain Henri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Aparecido De Souza

Luís Henrique Ferreira Dos Santos Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julio Cesar Ichii Junior