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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 100 de 128

Processo 0020441-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1023118-52.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Idalgo da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
Processo 0003466-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0604123-52.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Cacilda de Gouvea Cesar - - Emilia Tumenas Seabra - - Geraldo Alves - - Helia Mercedes da Silva Costa - - Irineu Brega… Ver mais
Processo 1054461-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Danilo Freire Barbosa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1038844-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Moreira Santos - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na … Ver mais
Processo 1055528-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudio Aparecido Portela da Annunciação - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.… Ver mais
Processo 1037680-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regina Célia Venturin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1053879-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Maria Batista Machado - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados… Ver mais
Processo 1054655-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Eduardo de Oliveira Costa - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099… Ver mais
Processo 1054461-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Danilo Freire Barbosa - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipót… Ver mais
Processo 1032151-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Felipe Santos Flavio - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Felipe Santos Flavio em face da decisão de fls. 133, alegando, em síntese, a ocorrên… Ver mais
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