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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 101 de 128

Processo 1032151-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Felipe Santos Flavio - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Felipe Santos Flavio em face da decisão de fls. 133, alegando, em síntese, a ocorrên… Ver mais
Processo 1032151-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Felipe Santos Flavio - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Felipe Santos Flavio em face da decisão de fls. 133, alegando, em síntese, a ocorrên… Ver mais
Processo 0006764-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandra Cristina de Jesus - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 d… Ver mais
Processo 1031375-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Wagner Damasco de Santi - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificaçã… Ver mais
Processo 0003078-66.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaqueline Aparecida da Silva Demori - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a procuração juntada, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV… Ver mais
Intimação
Processo 0008206-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1039971-83.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Zucca e Rosa Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 197-202: Trata-se de pedido em que o exequente, ZUCCA E ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, requer a reconsideração da de… Ver mais
Intimação
Processo 1026913-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas - Sérgio Alves Otoni Filho - Vistos. Trata-se de ação anulatória movida por Sérgio Alves Otoni Filho em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Aduz o requerente que participou do certame para Soldado PM de 2ª … Ver mais
Processo 1058632-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Denilson Pinheiro dos Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí… Ver mais
Processo 1002469-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Paula Cristiane Crimo de Oliveira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1011393-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Victor Lima Martins - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais