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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-80.2024.8.26.0564" – Página 102 de 108

Processo 0010278-80.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1018611-38.2023.8.26.0564) (processo principal 1018611-38.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Selma Aparecida Soares de Almeida Balthazar - Sandra Soares de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Ti… Ver mais
Processo 0013867-80.2024.8.26.0564 (processo principal 1024757-95.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Corporate Consulting Gestão Empresarial Ltda. - Cerâmica Porto Ferreira S/A - - Marco Antônio Bavaresco - Vistos. Indefere-se o pedido de pesquisas de bens face a… Ver mais
Processo 0013867-80.2024.8.26.0564 (processo principal 1024757-95.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Corporate Consulting Gestão Empresarial Ltda. - Cerâmica Porto Ferreira S/A - - Marco Antônio Bavaresco - Vistos. Indefere-se o pedido de pesquisas de bens face a… Ver mais
Processo 1027987-14.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Synergie Consultoria Eireli - Fixoved Fixacao e Vedacao Ltda - Senior Sistemas Ltda - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não existem nulidades a serem sanadas. Estão presentes as condições da ação,… Ver mais

Processo nº 1001036-02.2025.8.26.0417

ID: 302383797
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-02.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita dos Santos Molitor - Vistos. A parte autora regularizou sua representação processual. Recebo a petição inicial uma vez que atendidos os requisitos legais. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça … Ver mais
Processo 1001036-27.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elenice Barbosa Ferreira - Decolar. Com LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de cond… Ver mais

Processo nº 1001036-21.2025.8.26.0346

ID: 317552846
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-21.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.S.D. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. A ação é de revisão para mitigação de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25/07/1968, em razão d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-72.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. R. de B. (Menor)… Ver mais
Processo 1001036-44.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Roberto Lisboa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo-se o feito nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0515

ID: 332927242
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auremiro dos Santos Sales - Vistos. Considerando o comprovante de rendimentos do benefício previdenciário apontando baixo salário, o que respalda a declaração de hipossuficiência econômica, defiro os benefícios da a… Ver mais