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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036701-41.2024.8.26.0053" – Página 102 de 103

Processo 0009960-44.2025.8.26.0053 (processo principal 1088596-41.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Lopes de Lima - Vistos. Abstenha-se o patrono da autoria de requerer, de forma generaliza, conforme observo em diversos process… Ver mais
Processo 0013060-41.2024.8.26.0053 (processo principal 1039584-92.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmilson Marcelino da Silva - Leona Construções Ltda. - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (f… Ver mais
Processo 0004031-30.2025.8.26.0053 (processo principal 1033500-41.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Oliveira Pinho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 40), homologo os cálculos apres… Ver mais
Intimação
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1057058-53.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucieny Belli Tabasheivices - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o … Ver mais
Intimação
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1057058-53.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucieny Belli Tabasheivices - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o … Ver mais
Processo 1066189-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Marta Caldas Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Associação Saúde da Família – Asf - Vistos. Réu são apenas o Município e o Estado. Converto o julgamento. Conforme decisão retro houve ad… Ver mais
Processo 1068905-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Francisco Batista dos Santos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052997-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Viana Tiroel - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
Processo 1081030-41.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Promoção / Ascensão - FABIAN VITOR MACIEL DE OLIVEIRA - Trata-se de mandado de segurança impetrado por FABIAN VITOR MACIEL DE OLIVEIRA em face de ato coator imputado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana de São Paulo/SP. O impe… Ver mais
Intimação
Processo 1023024-41.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sfrc Participações Ltda. - Trata-se de mandado de segurança impetrado por SFRC PARTICIPAÇÕES LTDA em face de ato com ator imputado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO/SP. Aduz o impetrante que… Ver mais