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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000730-06.2024.8.26.0405" – Página 104 de 110

Processo 1000730-09.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Rubens Rodrigues Junior - Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por RUBENS RODRIGUES JÚNIOR em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000730-47.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Municipio de Santo Anastacio - Apelada: Eveline Bento Gui… Ver mais

Processo nº 1002121-32.2024.8.26.0296

ID: 275917707
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mario Vitor Zonzini (OAB 394105/SP) Processo 1002121-32.2024.8.26.0296 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Reqdo: R. A. dos R. , C. G. de O. - Vistos. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, porquanto a controvérsia não permite composição, já que atinente a direito in… Ver mais

Processo nº 1000730-14.2025.8.26.0294

ID: 274779386
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 1000730-14.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonathan Pedroso Lemos - Trata-se de ação revisional de cláusula de contrato c/c repetição de indébito, na qual a parte autora alega abusividade na cobrança de tarifas não contratadas, … Ver mais

Processo nº 1000730-97.2025.8.26.0137

ID: 259512707
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor de Carvalho Guerra Correa (OAB 343907/SP), Jose Geraldo Fabri (OAB 139532/SP), Helder Andreoni Alves Ferreira (OAB 456772/SP), Bruna Possignolo de Jesus (OAB 523627/SP) Processo 1000730-97.2025.8.26.0137 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Antonio Domingos Fo… Ver mais

Processo nº 1000730-88.2025.8.26.0334

ID: 328328205
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000730-88.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdevino Aparecido Neves - Vistos, 1) Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002409-63.2022.8.26.0097 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Buritama - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Ilson de Oliveira - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CON… Ver mais

Processo nº 1000730-81.2025.8.26.0595

ID: 293520958
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000730-81.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.V. - VISTOS. 1- Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Anote-se. 2- Providencie o autor a juntada aos autos da sentença que fixou os alimentos, sob pena de indeferimento da petição inicial. 3-… Ver mais
Intimação
Processo 1000730-51.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Recebo os embargos, por tempestivos. É caso de acolhimento dos presentes embargos. Melhor analisando os autos, verifico que a presente ação de cobrança foi dist… Ver mais
ADV: Gênys Alves Júnior (OAB 203374/SP), Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB 205708/SP) Processo 1000730-81.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wallamys dos Santos Lima - Reqdo: Persegue Consultoria Ltda - Vistos. A jurisprudência já assentou que o trânsito em jul… Ver mais