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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036715-25.2024.8.26.0053" – Página 104 de 108

Processo 1100153-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudecir da Silva Prates - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o… Ver mais
Intimação
Processo 1079880-25.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa Moreira dos Santos - Vistos. Conheço os embargos, eis que tempestivos. No mérito, merecem acolhimento. Deste forma, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085603-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrido: Jose Flavio Ferreira e outros - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085603-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrido: Jose Flavio Ferreira e outros - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043214-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: L. A. R. S. - Recorrido: E. de S. P. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CO… Ver mais
Processo 1097728-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Damiana Silva de Brito - Carlos Henrique dos Santos e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mér… Ver mais
Processo 1087834-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Humberto Sacchi de Lucena - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fu… Ver mais
Processo 1067658-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Luiz Claudio da Silva Paiva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, … Ver mais
ADV: Henriette Brigagão Alcantara Lemos dos Santos (OAB 463094/SP) Processo 1068822-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Albuquerque Herminio da Silva - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 21/22 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos foi a… Ver mais
ADV: Henriette Brigagão Alcantara Lemos dos Santos (OAB 463094/SP) Processo 1068822-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Albuquerque Herminio da Silva - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 21/22 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos foi a… Ver mais
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