Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1102124-45.2024.8.26.0053

ID: 314163892
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1102124-45.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fátima Baptista de Araujo - - Liana Miranda de Barros - - Carlos Rogerio - - Jose Roberto Filho - - Gerson Gomes da Silva - - Nubia Mateus Theodorio de Morais - - Paulo Henrique Martins de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082239-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Silvia Meire Ortolon - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1078262-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manoel Leite da Silva Junior - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097274-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Gomes Junior - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089999-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nacional Comércio Hospitalar S.a. - Apelado: Cbs Medico Cientif… Ver mais
Processo 1020256-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Acir Lopes de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091454-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosemeire Rogerio dos Santos - Apelado: São Paulo Previdência -… Ver mais
Processo 0035609-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Felix da Silva Junior - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não… Ver mais
Intimação
Processo 1090096-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Josádaque José dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em c… Ver mais
Processo 0017082-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0000638-25.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - João Catuzzo Filho - - João Baptista Schio - - Jandyra Soares de Oliveira - - Izabel Luzia da Silva - - Herminia Costa Bianconsini - - Gilson Luiz … Ver mais
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