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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-56.2024.8.26.0053" – Página 108 de 127

Processo 1019531-56.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Fruição / Gozo - Maria de Fatima Leite Batista - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9099/1995 c/c com o art. 27, da Lei 12.153/2009, em relação aos exercícios de 20… Ver mais
Intimação
Processo 0035272-56.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cezar Augusto dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias… Ver mais
Processo 1086558-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Victor Paulo Reule - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida,… Ver mais
Processo 1086558-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Victor Paulo Reule - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida,… Ver mais
Processo 1086558-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Victor Paulo Reule - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida,… Ver mais
Processo 1035245-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Delbosque Gonçalves - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expres… Ver mais
Processo 1089953-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luis Miguel de Carvalho Costa - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando… Ver mais
Intimação
Processo 0001516-56.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emilio Moreira Junior - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais

Processo nº 0010590-03.2025.8.26.0053

ID: 310141132
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010590-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1500166-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - S.P.P.S. - Vistos. Fls. 3/8: CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 523/7 do CPC). INTIME-SE a parte executada, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, co… Ver mais
Processo 0028191-56.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Paulo Jose da Silva Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
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