Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-56.2025.8.26.0996" – Página 11 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009693-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: WELLINGTON DE OLIVEIRA LAVRAS - Agravado: … Ver mais
Processo 0000963-56.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRÉ RODRIGUES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 27 dias do total das penas impostas a ANDRÉ RODRIGUES, MT: 260581, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007171-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Francisco Helio da Silva - Agravado: Minis… Ver mais
Processo 1000742-56.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - V.C. - Assim, considerando que o apenado não está preso por ordem de prisão emanada pelo Poder Judiciário deste Estado, nem possui processo-crime em fase de instrução tramitando nesta un… Ver mais
Processo 1000257-56.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Guilherme Alves Ribeiro - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência sob o argumento de aproximação familiar do(a) sentenciado(a) Guilherme Alves Ribeiro, MTR: 775671. Com… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-03.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Ita… Ver mais

Processo nº 1504193-52.2021.8.26.0291

ID: 294556086
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504193-52.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAN SILVA DO NASCIMENTO - Deste modo, de rigor a concessão do indulto. Ante o exposto, CONCEDO ao sentenciado WILLIAN SILVA DO NASCIMENTO, o benefício do INDULTO, com fulcro no artigo 2º, inciso X, do Decreto nº … Ver mais
Processo 0021196-63.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO HELIO DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 111/115, proferido pela Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0007171-56.2… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-93.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Itupeva; Vara Únic… Ver mais

Processo nº 0000769-53.2024.8.26.0491

ID: 315975706
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-53.2024.8.26.0491/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ricardo França - Aguardando pagamento do Precatório - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta