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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-16.2023.8.26.0405" – Página 11 de 92

Processo nº 1505248-16.2023.8.26.0405

ID: 295719013
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505248-16.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eli Cesar Ferreira - Vistos. Sem prejuízo do desbloqueio anteriormente deferido, a fim de viabilizar a quitação do débito, concedo o prazo de 30 dias para que a parte executada traga aos autos proposta de pagamento do valor, sob … Ver mais

H. Da C. R. e outros x A. C. C.

ID: 316843452
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024613-16.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - L.F.R.T. - - H.C.R. - A.C.C. - Fls. 271/272: Diante do quanto informado pelos requerentes, a fim de se evitar eventual prejuízo às atividades esportivas em que a menor compete, concedo o prazo de 48 horas para que a requerida se m… Ver mais
Intimação
ADV: Rubens Iscalhão Pereira (OAB 71579/SP), Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB 303643/SP) Processo 0009799-16.2023.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Saint Glass Indústria e Comercio Ltda - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XI… Ver mais

Processo nº 1500592-16.2023.8.26.0405

ID: 328758300
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500592-16.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.F.M. - - R.B.P.C. - Diante do exposto, com fulcro no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO R.B.P.C. e A.F.M.… Ver mais
Intimação
Processo 1021800-16.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fernando Mota Marques - Oficie-se aos órgãos/instituições mencionadas na petição de fls. 317, cuja cópia deverá acompanhar a presente, a fim de que INFORMEM sobre a existência de pl… Ver mais
Processo 0004833-69.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1000169-12.2020.8.26.0020) (processo principal 1000169-12.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sunseg Distribuidora de Eq… Ver mais
DESPACHO Nº 1000169-66.2023.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Cyro Rezende Maschietto - Apelante: Sergio Ricardo Zepelim - Apelante: Robert… Ver mais
DESPACHO Nº 1000169-66.2023.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Cyro Rezende Maschietto - Apelante: Sergio Ricardo Zepelim - Apelante: Robert… Ver mais

Gabriel Santos Da Silva x Bodylaser

ID: 331116724
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003471-69.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1000169-15.2024.8.26.0006) (processo principal 1000169-15.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Santos da Silva - Bodylaser - Vistos.O recurso de embargos de declaração não se presta ao reexame da … Ver mais
Processo 0001147-68.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1000169-11.2024.8.26.0072) (processo principal 1000169-11.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Atlas Bebedouro Veículos e Peças Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1. Petição de fls. 155: An… Ver mais
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