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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002922-06.2024.8.26.0309" – Página 11 de 56

Processo nº 0005859-06.2024.8.26.0309

ID: 276718495
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Dulce Oliveira Silva (OAB 307669/SP) Processo 0005859-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Antonio Lopes de Souza - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do artigo 922 do CPC. Em face … Ver mais
Intimação
Processo 1019412-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Rogério Aparecido Picciano - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada e… Ver mais

Processo nº 0001296-69.2023.8.26.0481

ID: 296063646
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001296-69.2023.8.26.0481 (processo principal 1002922-48.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Exoneração - M.F.S. - Feito nº 2019/002653 - ADV: MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 185310/SP) Ver mais

Processo nº 1018054-06.2024.8.26.0309

ID: 303668576
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018054-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Silveiro Gama - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento … Ver mais
Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Intimação
Processo 0011485-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1009037-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Rafael Minetto Maceta - Vistos. Fls. 76/90: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias. Fica consignando, desde já, que eventual … Ver mais

Hagner Vallim Stevanatto x Claro S/A

ID: 325857718
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027172-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hagner Vallim Stevanatto - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento do valor de R$ 6,09, com correção monetária pelo IPCA a partir da data … Ver mais
Intimação
Processo 0014545-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1011652-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Wlademir Maia Junior e outros - Vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos embargos decla… Ver mais
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